10/10/2022 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
10/10/2022 12:24

Outras Decisões
07/09/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
02/08/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 10:28

Juntada de manifestação
12/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/04/2022 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/04/2022 11:21

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
24/03/2022 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/03/2022 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DA CONCEICAO MOREIRA CHAVES
24/03/2022 10:02

SESSAO: REALIZADA - 04ª SESSÃO DIA 24/02/2022
24/03/2022 09:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/02/2022 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
27/02/2019 17:16

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
27/02/2019 17:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
25/02/2019 16:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/02/2019 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/02/2019 08:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2019 09:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2018

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000683-33.2019.4.01.3807

Ministerio Publico Federal - Mpf

Givan Henrique Torquato

Advogado: Mariana Mesquita e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0048752-63.2018.4.01.3700

Odilon Domingos Soares Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001041-16.2010.4.01.3806

Caixa Economica Federal - Cef

Branca Eunice Ribeiro

Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1011062-84.2021.4.01.3600

Edvandir Lima de Lara

Avida Construtora e Incorporadora S/A Em...

Advogado: Marcelo Thome da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1011062-84.2021.4.01.3600

Avida Construtora e Incorporadora S/A Em...

Edvandir Lima de Lara

Advogado: Israel de Souza Feriane

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2025 12:49

Exibir Processo