TRF1 - 0004414-35.2008.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO

CPF *42.***.*95-00

Advogados

ADAUTO ALVES FONSECA

OAB: 59073/MG

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/08/2022 15:57

    Juntada de Informação

  • 18/08/2022 15:57

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/06/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 02:54

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 16:05

    Decorrido prazo de DIRCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO em 06/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 14:25

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 17:27

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 22/03/2022 13:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/03/2022 13:25

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de DIRCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO em 08/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: DIRCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO , Advogado do(a) APELADO: ADAUTO ALVES FONSECA - MG59073-A .

    O processo nº 0004414-35.2008.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21/03/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 22/02/2022 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 12:25

    Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 25/11/2021 07:22

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 02:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.

  • 20/10/2020 03:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 03:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 03:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 03:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 03:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 03:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 03:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 11:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/03/2020 11:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/03/2020 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 03/03/2020 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 03/03/2020 15:01

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 03/03/2020 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 26/02/2020 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 26/02/2020 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

  • 29/01/2020 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

  • 28/01/2020 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853881 PETIÇÃO

  • 28/01/2020 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - H

  • 17/12/2019 12:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2019 12:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019 (PÁG 1274/1313)

  • 20/11/2019 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/11/2019 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 11/11/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 25/10/2019 08:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2019 PÁG

  • 23/10/2019 11:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019

  • 08/10/2019 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

  • 26/09/2019 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

  • 23/09/2019 17:26

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 12/09/2019 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ENVIO DE AUXILIO DE JUGAMENTO Á DISTANCIA AMR . AO LADO DA MESA DA IRANI

  • 11/09/2019 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 14/05/2012 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2012 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 14/05/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 29/02/2012 18:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/02/2012 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 23/02/2012 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 18/10/2011 11:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2011 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 18/10/2011 09:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 17/10/2011 18:16

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2011

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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