02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0005282-96.2015.4.01.3308 D E S P A C H O Tendo em vista o tempo transcorrido desde a apresentação da petição – e das razões nela consubstanciadas – de ID 1505825382, renove-se a intimação da União, para que se manifeste, em definitivo, sobre o despacho de ID 1496378356.

Prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser contado mediante a aplicação das regras que conferem a prerrogativa de contagem de prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186).

JUIZ(ÍZA) FEDERAL
08/10/2022 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2022 23:59.
22/08/2022 13:12

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2022 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIO A DE SOUZA MATTOS - ME em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:20

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA MATTOS em 08/04/2022 23:59.
11/03/2022 10:44

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 15:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
22/02/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005282-96.2015.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO A DE SOUZA MATTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO A DE SOUZA MATTOS - ME CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
18/02/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:44

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2022 16:44

Juntada de volume
20/07/2021 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 114
04/05/2020 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - NSM. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 03:20

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
05/06/2019 14:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - NSM
06/04/2017 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho
03/02/2017 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - eso
03/02/2017 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2016 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) fho
17/11/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SAS
17/11/2016 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SAS
21/09/2016 18:10

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/09/2016 07:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho
21/09/2016 07:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/07/2016 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss
02/06/2016 15:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - jrn
02/06/2016 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - jrn
05/05/2016 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
05/05/2016 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
08/04/2016 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP
29/03/2016 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - jrn
29/03/2016 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - jrn
03/02/2016 10:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho
03/02/2016 10:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2015 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp
09/12/2015 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe a inicial - bbp
22/10/2015 16:04

Conclusos para decisão- JRN
19/10/2015 19:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als
19/10/2015 19:03

INICIAL AUTUADA - als
16/10/2015 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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