TRF1 - 1012801-40.2021.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

ADLA DO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF *15.***.*60-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 11:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 03/11/2022 11:14

    Juntada de Documento RPV

  • 02/09/2022 10:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 02/09/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 09:29

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 11:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/06/2022 11:53

    Expedição de Documento RPV.

  • 09/06/2022 14:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 14:25

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 06:24

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 01:17

    Publicado Sentença Tipo B em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 22:45

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012801-40.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADLA DO NASCIMENTO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAX GONCALVES ALVES JUNIOR - AP1185 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA – TIPO B ADLA DO NASCIMENTO RODRIGUES, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO, pleiteando crédito relativo a verbas referentes à Retribuição por Titulação, RSC, no valor de R$ 70.000,00, acrescido dos consectários legais.

    A petição inicial veio instruída com documentos.

    Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (IDs. 872727089, 872727090 e 872727091), em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se ao pagamento do valor de R$ 43.885,34 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), já com deságio de 10% (dez por cento).

    A proposta foi aceita pela parte autora, conforme petição id. 905543059.

    Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

    Sem custas.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório, conforme o caso, para quitação do crédito da parte autora.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

    Após: 1 - Determino a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, mantendo-se as mesmas partes. 2 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 3 - Após, expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório, conforme o caso, em face da União. 4 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Defiro o abandamento dos honorários, no percentual de 15% (quinze por cento), conforme requerido pela parte autora. 6 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 7 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.

    Publique-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 22/02/2022 13:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 13:59

    Homologada a Transação

  • 01/02/2022 20:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2022 11:37

    Juntada de manifestação

  • 28/12/2021 08:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/12/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2021 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/12/2021 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2021 08:30

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2021 08:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 07:04

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 21:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 21:17

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 21:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 20:22

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 14:10

    Juntada de contestação

  • 11/10/2021 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 13:13

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 29/09/2021 13:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/08/2021 01:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2021 01:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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