TRF1 - 1001740-31.2021.4.01.3603
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001740-31.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogados do(a) EXEQUENTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O, JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O EXECUTADO: UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR - MT28097/O S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução promovida por Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso – CREA-MT em relação a UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial.
A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, pugnando pela extinção do feito (Id 1634371887), com parte do débito liquidado mediante a conversão em renda, conforme ofício da CEF (Id 1599562365) e parte mediante depósito efetuado diretamente em favor da exequente e seus advogados (Ids 1465074361 e 1465074363).
Assim, diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução.
Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado e nas custas processuais, as quais já foram recolhidas.
Liberem-se os valores remanescentes do sistema SISBAJUD (Id 1326853752).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Sinop/MT, data no rodapé.
Assinado digitalmente -
01/05/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001740-31.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR - MT28097/O Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - (OAB: MT18338/O) HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - (OAB: MT7285/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SINOP, 28 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT -
16/03/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001740-31.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogados do(a) EXEQUENTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O, JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O EXECUTADO: UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR - MT28097/O DESPACHO – Ofício/Sexec Verifica-se que a parte executada efetuou 05.09.2022 um depósito judicial no valor de R$ 16.206,87 (Id 1304575255) e, em 23.01.2023 efetuou outros dois depósitos, sendo um diretamente na conta da exequente, no valor de R$ 1.469,61 (Id 1465074361) e outro na conta dos patronos da exequente a título de honorários advocatícios, no valor de R$ 1.767,64 (Id 1465074363).
Assim, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal – Agência Sinop, para que os valores da conta 0854 005 86402873-8 (Id 1304575255) sejam transferidos para Conta Corrente 465008-5, Agência: 3834-2, Banco do Brasil, em nome do Conselho Regional de Engenharia Mato Grosso – CREA/MT, CNPJ nº 03.***.***/0001-76, mediante identificação da transferência pelo número do processo.
Cópia deste DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO destinado a Caixa Econômica Federal – Ag.
Sinop, a ser instruído com cópia do Id 1304575255, para cumprimento e comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
Vindo aos autos o comprovante de cumprimento da ordem, intime-se a exequente para a apropriação do valor e a imputação do pagamento, com a baixa da respectiva CDA, a fim de possibilitar a extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Os valores que ainda permanecem bloqueados pelo Sisbajud serão liberados por ocasião da sentença de extinção do feito.
Intimem-se.
Sinop/MT, (data no rodapé).
Assinado Digitalmente -
24/11/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
23/11/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001740-31.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR - MT28097/O Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - (OAB: MT18338/O) HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - (OAB: MT7285/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SINOP, 22 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT -
22/11/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 10:39
Processo devolvido à Secretaria
-
22/11/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 19:05
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 11:40
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2022 01:16
Publicado Intimação polo ativo em 27/10/2022.
-
27/10/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 20:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001740-31.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR - MT28097/O Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - (OAB: MT18338/O) HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - (OAB: MT7285/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SINOP, 25 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT -
25/10/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 15:16
Processo devolvido à Secretaria
-
25/10/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 15:22
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 12:55
Juntada de manifestação
-
05/10/2022 01:10
Publicado Intimação polo ativo em 05/10/2022.
-
05/10/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001740-31.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR - MT28097/O Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - (OAB: MT18338/O) HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - (OAB: MT7285/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SINOP, 3 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT -
03/10/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:36
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 16:00
Processo devolvido à Secretaria
-
19/09/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 16:20
Juntada de manifestação
-
02/09/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 18:00
Juntada de procuração/habilitação
-
24/08/2022 18:32
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2022 04:08
Publicado Intimação polo ativo em 12/07/2022.
-
12/07/2022 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001740-31.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - (OAB: MT18338/O) HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - (OAB: MT7285/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 30 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SINOP, 8 de julho de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT -
08/07/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 15:34
Processo devolvido à Secretaria
-
07/07/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 17:50
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 11:59
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 15:19
Processo devolvido à Secretaria
-
03/06/2022 15:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/05/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 13:58
Juntada de manifestação
-
04/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 01:42
Publicado Intimação polo ativo em 23/02/2022.
-
23/02/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001740-31.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - (OAB: MT18338/O) HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - (OAB: MT7285/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 30 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SINOP, 21 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT -
21/02/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 14:23
Processo devolvido à Secretaria
-
02/07/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 18:36
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 18:36
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
-
06/05/2021 18:36
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/05/2021 18:18
Recebido pelo Distribuidor
-
06/05/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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