08/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:39

Juntado(a)
22/04/2025 13:50

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
04/10/2024 13:28

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS PAULO MARCELINO - EPP em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 08:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 08:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/08/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 08:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 15:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 15:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:11

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade
08/09/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS PAULO MARCELINO - EPP em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2023.
19/05/2023 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 16:48

Juntado(a) - Decisão
28/02/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/07/2022 21:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 16:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/06/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 09:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/04/2022 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS PAULO MARCELINO - EPP em 19/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 08/04/2022 23:59.
22/02/2022 15:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
22/02/2022 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO: 0002134-89.2016.4.01.3810 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:LUIS PAULO MARCELINO - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA MENDES BALESTRA DE AZEVEDO - MG108429 e RAFAEL FERRARI DE SOUZA - MG180856 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

POUSO ALEGRE, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
18/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
11/11/2021 15:00

Juntado(a) - Juntada de volume
11/11/2021 14:38

Juntado(a) - Juntada de volume
19/08/2021 18:50

Juntado(a) - Petição Inicial
11/06/2021 16:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 79
11/06/2021 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2020 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/02/2020 17:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2020 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
31/01/2020 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2019 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/11/2019 13:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2019 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/07/2019 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO 5573
16/07/2019 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 4652
30/05/2019 00:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2019 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AGU/PROC. SECC. EM POÇOS DE CALDAS
11/04/2019 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/04/2019 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2019 12:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 3149
25/03/2019 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE O ESTUDANTE DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO SILVERIO TEVE VISTAS, A PEDIDO, DOS AUTOS EM BALCAO
12/03/2019 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/01/2019 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO 21/01/2019
08/01/2019 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
17/12/2018 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2018 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/12/2018 17:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO LEILOEIRO
02/10/2018 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2018 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO
27/08/2018 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO
27/08/2018 18:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 4995
22/06/2018 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2018 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
07/06/2018 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
07/06/2018 12:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2018 19:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/03/2018 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/02/2018 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2018 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
14/12/2017 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/12/2017 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2017 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2017 13:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
24/10/2017 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
23/10/2017 10:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/07/2017 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2017 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2017 12:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PROC. SECC. EM POÇOS DE CALDAS
01/06/2017 18:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU POÇOS
01/06/2017 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2017 15:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/01/2017 15:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/01/2017 09:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/10/2016 11:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
29/09/2016 15:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 615/2016
09/08/2016 15:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2016 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/06/2016 13:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/06/2016 12:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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