13/01/2022 15:19

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 01:32

Decorrido prazo de RONALDO BORGES DOURADO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 12:58

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 21:34

Conclusos para despacho
05/10/2021 21:30

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 21:30

Cancelada a movimentação processual
27/07/2021 16:33

Juntada de exceção de pré-executividade
19/06/2021 01:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 18/06/2021 23:59.
10/05/2021 23:29

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 23:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 23:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
16/03/2021 07:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 15/03/2021 23:59.
12/03/2021 18:04

Decorrido prazo de DORYS MEIRE PEREIRA DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
05/03/2021 12:51

Publicado Intimação polo passivo em 18/02/2021.
05/03/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000842-77.2019.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF POLO PASSIVO:DORYS MEIRE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação de reversão de domínio c/c cobrança protocolizada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF em face de DORYS MEIRE PEREIRA DA SILVA, pretendendo a declaração de rescisão da Escritura de Compra e Venda firmada com a demandada, a fim de reverter à autora o domínio do Lote Agrícola nº 447 do Perímetro Irrigado Formoso, registrado no CRIH de Bom Jesus da Lapa-BA sob o nº 3368, livro 2-J, fl. 200, assim como sua condenação ao pagamento do quantum devido a título de tarifas de água K1 e K2.

Determinada a citação, certificou o oficial de justiça não ter localizado a parte ré, bem assim ter sido informado pela atual ocupante do lote, Maria Madalena, o falecimento da requerida (id 65691549).

Com o indeferimento do pedido de citação por edital (id 88096701), a companhia autora forneceu novo endereço da parte ré, entretanto, novamente ela não foi encontrada (id 181820355).

Por fim, concedido prazo à CODEVASF para apresentação de endereço válido (id 278943865), quedou-se inerte a empresa pública. É o relatório necessário.

Decido.

Perscrutando detidamente os autos, constato que, embora tenha sido devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte, a revelar, por conseguinte, o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III, CPC/2015).

Face a isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de angularização processual.

Com o trânsito em julgado, não havendo outras diligências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Bom Jesus da Lapa - BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
12/02/2021 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2021 09:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/10/2020 17:12

Conclusos para decisão
14/10/2020 13:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 13:19

Decorrido prazo de RONALDO BORGES DOURADO em 13/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 16:57

Outras Decisões
15/07/2020 13:53

Conclusos para decisão
31/05/2020 02:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 28/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 11:58

Juntada de outras peças
17/04/2020 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 12:20

Mandado devolvido sem cumprimento
21/02/2020 12:20

Juntada de diligência
27/01/2020 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/01/2020 23:04

Expedição de Mandado.
16/01/2020 14:03

Juntada de manifestação
06/11/2019 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2019 23:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 16:42

Conclusos para despacho
07/08/2019 15:34

Juntada de manifestação
11/07/2019 18:10

Juntada de manifestação
01/07/2019 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2019 14:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2019 15:27

Juntada de diligência
30/06/2019 15:27

Mandado devolvido sem cumprimento
17/05/2019 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/05/2019 14:14

Expedição de Mandado.
29/04/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 21:36

Conclusos para despacho
24/04/2019 13:08

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
24/04/2019 13:08

Juntada de Informação de Prevenção.
19/03/2019 17:10

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato normativo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032498-11.2015.4.01.3800

Alta Engenharia de Infraestrutura LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Andre Mussy de Souza Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2017 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0001852-67.2010.4.01.4002

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marc Theophile Jacob

Advogado: Denise Rego Chaves Mazulo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0034037-08.1998.4.01.3800

Francisco Jose Borges de Carvalho

Uniao

Advogado: Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2003 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0008686-58.2010.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Superintendencia de Meio Ambiente do Mun...

Advogado: Elmar Pinheiro Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2010 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0008686-58.2010.4.01.3300

Uniao Federal

Santa Apolonia Patrimonial S.A

Advogado: Silvio de Sousa Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2023 20:23

Exibir Processo