TRF1 - 0007998-75.2001.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

SOFIA LOURENCA DE MENESES DOURADO

CPF *15.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALFREDO BRAGA WEBA

CPF *12.***.*20-20

Advogados

JOAO JOSE DA SILVA

CPF *76.***.*83-87

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

CPF *13.***.*26-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 03:35

    Decorrido prazo de SOFIA LOURENCA DE MENESES DOURADO em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:35

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE WALFREDO BRAGA WEBA em 18/04/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 25/02/2022 02:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0007998-75.2001.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SOFIA LOURENCA DE MENESES DOURADO POLO PASSIVO:ESPOLIO DE WALFREDO BRAGA WEBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFIA LOURENCA DE MENESES DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 14:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2022 14:01

    Juntada de volume

  • 23/02/2022 13:59

    Juntada de volume

  • 23/02/2022 13:58

    Juntada de volume

  • 22/02/2022 09:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2021 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - Carga Adv. Excdo. 3 Volumes

  • 01/04/2019 11:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 26 /2019

  • 01/02/2019 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO EFETIVAMENTE REALIZADA NO DIA 30/01/2019. MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA MOMENTÂNEA NO SISTEMA ORACLE.

  • 29/01/2019 13:11

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2018 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 11:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

  • 17/04/2018 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2018 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2018 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2017 18:23

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2017 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2017 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 16/05/2017 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/05/2017 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 19:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO (A) EM 27/04/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 28/04/2017.

  • 25/04/2017 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2017 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2017 18:07

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 16/11/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2016 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

  • 05/10/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2016 13:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOLUMES

  • 30/05/2016 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2016 15:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/05/2016 15:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/05/2016 14:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE TURIAÇU/COBRANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 25/04/2016 14:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/03/2016 13:31

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 52/2016 REMETIDO VIA MALOTE DIGITAL

  • 24/02/2016 16:45

    OFICIO EXPEDIDO - OF 52/2016 PARA A COMARCA DE TURIAÇU/MA.

  • 01/10/2015 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 98 28/05/2015

  • 31/07/2015 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2015 17:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 087/2015 PARA A COMARCA DE TURIAÇU/MA

  • 25/05/2015 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2015 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2015 12:06

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2015 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES (CARGA MPF).

  • 05/12/2014 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2014 14:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 25/11/2014 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO

  • 19/11/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES (MPF).

  • 06/11/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2014 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS AO MPF, PELO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 424/425 E 427/436.

  • 17/10/2014 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2014 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2014 14:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/10/2014 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO COM SUBSTABELECIMENTO

  • 27/08/2014 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2014 08:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF).

  • 31/07/2014 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2014 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2014 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 11:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2014 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 14:58

    Conclusos para despacho - DESPACHO EM INSPEÇÃO 25-02-14

  • 30/10/2013 18:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2013 15:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 172/2012

  • 22/05/2013 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/05/2013 15:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR JL341443854BR

  • 13/05/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2012 14:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 172/2012 PARA A COMARCA DE SANTA HELENA/MA

  • 17/10/2012 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 20/07/2012 14:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/07/2012 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE AUTUAÇÃO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PZ 15 DIAS

  • 17/07/2012 17:30

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 10/05/2012 17:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2012 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2012 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 13/04/2012 13:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 58 23.03.2012

  • 19/03/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/03/2012 14:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FL 394

  • 12/03/2012 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "RECLASSIFIQUEM-SE OS AUTOS PARA A CLASSE PRÓPRIA (4100)."

  • 05/03/2012 09:18

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2012 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO MPF

  • 03/02/2012 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 27/01/2012 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2012 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2011 13:03

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2011 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 05/07/2011 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 17/06/2011 12:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2011 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF.

  • 08/06/2011 17:16

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 12:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/11/2010 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 12/11/2010 13:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/11/2010 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 191 05.10.2010

  • 29/09/2010 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/07/2010 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2010 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2010 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2010 18:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO N. 022-A, FL. 19/23.

  • 28/11/2008 18:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2008 18:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO FL. 352, PARA REQUERIDO

  • 10/10/2008 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 N. 120 06.10.2008

  • 30/09/2008 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 352

  • 19/09/2008 11:50

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 15/09/2008 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 05/09/2008 14:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2008 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/09/2008 17:11

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/08/2008 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 109, DE 09/06/2008, QUE CIRCULOU EM 10/06/2008

  • 25/07/2008 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 22/07/2008 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/06/2008 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT. 708/08 - R. NONATO CASTELO C. FILHO (CUMPRIDA).

  • 05/06/2008 11:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 200/2008

  • 30/05/2008 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/05/2008 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2008 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2008 17:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/05/2008 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/05/2008 16:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/05/2008 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGANADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008, àS 16HS30MIN.

  • 15/05/2008 16:03

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2008 18:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/03/2008 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF

  • 10/03/2008 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2008 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 29/02/2008 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/02/2008 17:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/02/2008 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS MPF

  • 12/02/2008 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2008 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 238 11.12.2007

  • 31/01/2008 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 2095/2007

  • 29/01/2008 18:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 668/2007

  • 28/01/2008 13:09

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/01/2008 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO MINISTERIO MEIO AMBIENTE

  • 05/12/2007 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2007 18:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/11/2007 18:19

    OFICIO EXPEDIDO - SECRETARIO SRHU/MMA

  • 30/11/2007 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 2095/2007 - TESTEMUNHA

  • 30/11/2007 18:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE 01 TESTEMUNHA

  • 30/11/2007 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA RAIMUNDO FILHO P/ 26/02/2008, ÀS 15HS.

  • 26/11/2007 16:36

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2007 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 13/09/2007 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 11/09/2007 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2007 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ 169 30/08/07(CIRCULOU EM:31/08/07)

  • 24/08/2007 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/08/2007 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ESPECIFICACAO DE PROVAS.

  • 03/08/2007 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2007 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 13:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2007 16:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/05/2007 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF.

  • 23/05/2007 16:27

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2007 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. N. 657/2006 - CARTÓRIO DE IMÓVEIS

  • 03/02/2007 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 243/2006 - CARTÓRIO DE IMÓVEIS

  • 03/02/2007 11:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 362/2006

  • 03/02/2007 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. N.79/2006 - CARTÓRIO DE IMÓVEIS

  • 22/12/2006 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR. 3363/2006

  • 22/12/2006 13:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS NRS. 360/361 E 363

  • 16/11/2006 15:27

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº(S) 360 À 363/06, AO DETRAN/MA, 1º CARTORIO RG IMÓVEIS/SLS/MA, CARTÓRIO IMÓVEIS/STA.HELENA/MA E 2ª CARTORIO RG IMOVEIS/SLS/MA.

  • 14/07/2006 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPF

  • 09/06/2006 10:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 03/04/2006 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2006 14:39

    REVELIA: DECLARADA

  • 03/04/2006 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO REQDO REVEL. OFICIAR CONFORME REQUER MPF FL...

  • 31/03/2006 19:53

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2006 19:44

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 30/11/2004 08:56

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AO TRF 1 REG

  • 11/11/2004 15:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/11/2004 15:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA IRRESIGNAÇÃO DA(S) PARTE(S) QUANTO A DECISÃO DE FLS.

  • 11/11/2004 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 04/11/2004 14:07

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA.

  • 03/11/2004 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/11/2004 12:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/11/2004 12:01

    INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

  • 03/11/2004 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLARO INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. REMETER AUTOS AO TRF. VISTA AO MPF. INTIMAR

  • 03/11/2004 12:00

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2004 18:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇAO ACERCA DO OFICIO JUNTADO A FL.258.

  • 11/02/2004 12:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N 21/2004 6 V/JF/MA

  • 20/01/2004 00:00

    OFICIO EXPEDIDO - 21/2004 AO CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DA CAPITAL

  • 11/11/2003 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/11/2003 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERAR OFICIO FL 246

  • 10/11/2003 09:31

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2003 15:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA RESPOSTA AO OFICIO 6AVARA/JF/MA NO301/2003 AO ESCRIVAO-CHEFE DO 2O CARTORIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DA CAPITAL.

  • 31/07/2003 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR.217/2003-CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTA DE HELENA

  • 31/07/2003 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NR.207/2003- PRIMEIRO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL

  • 31/07/2003 15:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 6V NRS.300, 301, 302 3 303/2003

  • 27/06/2003 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO NO 1541/2003. JUNTADA EFETIVADA.

  • 09/06/2003 00:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF.300, 301, 302 E 303/2003

  • 19/03/2003 07:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/03/2003 07:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO REQMTO DO MPF. OFICIE-SE

  • 18/03/2003 06:27

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2003 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA. JUNTADA EFETIVADA

  • 06/03/2003 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 21/02/2003 14:40

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2003 17:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/02/2003 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA MPF P/MANIFESTACAO SOBRE DOCS FLS...

  • 19/02/2003 10:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2003 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) OFICIO N. 1544/2002

  • 11/02/2003 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1.236/2002

  • 29/01/2003 17:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 659/2002

  • 15/10/2002 18:54

    OFICIO EXPEDIDO - 659/2002 AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO MA E 661/2002 A SEC.EXEC.DO CNRH

  • 20/09/2002 17:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2002 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA A SECRETARIA, COM URGÊNCIA, DECISÃO FLS. 182

  • 16/09/2002 11:11

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2002 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA CARTA PRECATORIA NR.179/2001

  • 04/07/2002 18:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/07/2002 18:13

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/06/2002 14:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2002 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO A RECEITA (DECLARAÇÕES DE BENS) E SEC.RECUR.HÍDRICO DO MIN. MEIO AMBIENTE (FOTOS).APÓS, CUMP.

  • 07/05/2002 12:13

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2002 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 17/04/2002 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2002 14:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/MANIFESTACAO

  • 10/04/2002 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

  • 10/04/2002 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AGU

  • 01/04/2002 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU INTIMADA

  • 22/03/2002 18:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - A COMARCA DE STA HELENA/MA.CITAR REQDO.

  • 22/03/2002 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AGU

  • 06/03/2002 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2002 13:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/03/2002 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/03/2002 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - OFICIAR...INTIMAR A UNIAO P/MANIFESTAR INTERESSE EM FIGURAR NO PROC COMO LITISCONSORTE ATIVO...

  • 15/02/2002 10:03

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2002 12:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/02/2002 12:30

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/01/2002 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A COMARCA DE STA HELENA DEPRECANDO INTIMACAO REQDO

  • 12/12/2001 12:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/12/2001 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR REQDO(ART 7, MP 2225/01).S/MANIFESTACAO, AUTOS CONCLUSOS

  • 10/12/2001 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2001 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2001 11:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2001

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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