TRF1 - 0063068-26.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2022 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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05/05/2022 09:45
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/05/2022 00:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/05/2022 23:59.
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31/03/2022 00:01
Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 30/03/2022 23:59.
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09/03/2022 00:17
Publicado Intimação em 09/03/2022.
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09/03/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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07/03/2022 17:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/03/2022 17:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/03/2022 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2022 09:39
Conhecido o recurso de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-76 (APELADO) e provido em parte
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22/02/2022 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/02/2022 15:11
Juntada de Certidão de julgamento
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04/02/2022 01:52
Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 03/02/2022 23:59.
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27/01/2022 00:02
Publicado Intimação de pauta em 27/01/2022.
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27/01/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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25/01/2022 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/01/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 12:14
Incluído em pauta para 21/02/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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31/08/2021 15:26
Conclusos para decisão
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31/08/2021 13:05
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
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31/08/2021 13:05
Juntada de Certidão
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10/07/2021 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
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10/07/2021 00:14
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
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11/06/2021 00:32
Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 10/06/2021 23:59.
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11/06/2021 00:32
Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 10/06/2021 23:59.
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19/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 19/05/2021.
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19/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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19/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 19/05/2021.
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19/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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17/05/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 10:02
Proferida decisão interlocutória
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12/05/2021 21:13
Conclusos para decisão
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12/05/2021 21:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2021 02:38
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 02:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 01:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 01:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:57
Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 00:09
Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 06/04/2021 23:59.
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27/02/2021 04:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 04:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0063068-26.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0063068-26.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA e outros Advogado do(a) AUTOR: ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088-A POLO PASSIVO: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA e outros Advogado do(a) REU: ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA ANISIO BATISTA MADUREIRA - (OAB: DF8088-A) GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA ANISIO BATISTA MADUREIRA - (OAB: DF8088-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/02/2021 15:04
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/02/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2020 03:00
Juntada de Certidão de processo migrado
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21/12/2020 03:00
Juntada de volume
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21/12/2020 03:00
Juntada de volume
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21/12/2020 02:44
Juntada de volume
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28/10/2020 13:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/02/2018 12:57
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
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15/02/2018 12:55
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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15/02/2018 12:54
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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18/05/2017 13:40
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
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31/03/2017 08:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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22/03/2017 10:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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24/02/2017 10:48
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
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15/02/2017 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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15/02/2017 07:37
PROCESSO REMETIDO - À COREC
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31/01/2017 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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26/01/2017 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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12/12/2016 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4089841 CONTRA-RAZOES
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01/12/2016 17:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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29/11/2016 15:07
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - CARGA
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29/11/2016 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087109 SUBSTABELECIMENTO
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10/11/2016 08:27
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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13/10/2016 18:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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11/10/2016 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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11/10/2016 15:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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11/10/2016 10:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4044013 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
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10/10/2016 14:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/A
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04/10/2016 12:47
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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04/10/2016 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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29/08/2016 17:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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24/06/2016 17:23
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - CARGA
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17/06/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 16/06/2016 PAGS. 1505/1840
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14/06/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 572. Destino: ARM 29 D
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07/06/2016 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 D
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07/06/2016 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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23/05/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e acolheu os embargos de declaração da Impetrante
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12/05/2016 13:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/05 - PAGS. 3160-3191
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11/05/2016 09:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2016
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15/12/2015 09:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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14/12/2015 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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01/12/2015 08:35
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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27/11/2015 18:34
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 A - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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25/11/2015 15:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779246 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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25/11/2015 15:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779245 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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19/11/2015 16:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/J
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18/11/2015 18:12
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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16/11/2015 09:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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10/11/2015 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3765257 EMBARGOS DE DECLARACAO
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04/11/2015 12:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA-9/H
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04/11/2015 10:52
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GRAVIA INDUSTRIA
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26/10/2015 16:21
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - CÓPIA
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23/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 22/10/2015 PAGS. 1505/1642.
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20/10/2015 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 22/10/2015. Nº de folhas do processo: 543. Destino: ARM 36 E
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15/10/2015 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 D
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15/10/2015 16:05
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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28/08/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
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21/08/2015 09:53
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 21/08 - DISPONIBILIZADO EM 20/08/2015 - 1877-1899
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19/08/2015 07:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2015
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01/12/2011 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/12/2011 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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01/12/2011 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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29/11/2011 16:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2758548 PETIÇÃO
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25/11/2011 13:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/H
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17/10/2011 18:18
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/10/2011 18:16
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2011
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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