TRF1 - 0004836-10.2008.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE LIMA MENDES

CPF *88.***.*58-72

AUTO POSTO OUTEIRENSE LTDA - ME

CNPJ: 05.040.480/0001-38

ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE GIL GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 04:20

    Decorrido prazo de AUTO POSTO OUTEIRENSE LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:20

    Decorrido prazo de JOSE DE LIMA MENDES em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:20

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE GIL GOMES em 18/07/2022 23:59.

  • 03/06/2022 09:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0004836-10.2008.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE LIMA MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO OUTEIRENSE LTDA - ME JOSE DE LIMA MENDES ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE GIL GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/06/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 15:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2022 15:58

    Juntada de volume

  • 30/05/2022 14:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2022 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2022 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2022 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    2008.39.00.004861-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) tenho por bem acolher os presentes embargos para chamar o processo à ordem, declarar NULA DE PLENO DIREITO a sentença de fls. 172/173 e determinar o prosseguimento do feito.

  • 29/04/2022 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/04/2022 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/04/2022 14:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 28/03/2022 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/03/2022 16:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)

  • 16/03/2022 13:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/03/2022 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DJEN, EM 24/02/2022

  • 16/03/2022 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2022 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    2008.39.00.004861-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.

  • 23/02/2022 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178

  • 23/02/2022 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2022 15:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 01/10/2021 11:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/09/2021 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2021 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2021 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/09/2021 08:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2021 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 14:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 07/08/2017 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2017 15:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2017 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 18:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ 14/08/2016

  • 02/10/2015 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2015 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 10:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/08/2015 14:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 16/07/2015 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2015 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 11:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2015 17:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF

  • 25/05/2015 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2015 18:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - NEGATIVA

  • 19/02/2015 10:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/11/2014 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2014 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2014 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2014 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 05/11/2014 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2014 12:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 05/11/2014 12:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2014 14:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2014 14:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2014 14:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2014 10:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS PROCESSO 00039024720128140301

  • 28/07/2014 18:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 28/07/2014 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 17:36

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2014 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2014 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/03/2014 09:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - vista pgf/ibama

  • 11/03/2014 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2014 09:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/02/2014 11:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2014 12:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/12/2013 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CONFECCIONAR MANDADO DE CITAÇÃO DO ESPÓLIO ATRAVÉS DO INVENTARIANTE RODRIGO DE LIMA MENDES GIL GOMES

  • 17/12/2013 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2013 17:10

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2013 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2013 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/08/2013 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/07/2013 11:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2013 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2013 18:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2013 13:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2013 13:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2013 16:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2013 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM MEMORIA CALCULO

  • 08/02/2013 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 09:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 19/12/2012 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2012 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2012 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2012 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 10:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/10/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 16/10/2012 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2012 15:38

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2012 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 02/08/2012 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/07/2012 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2012 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/06/2012 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF - IBAMA

  • 08/06/2012 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2012 10:48

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 13:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/05/2012 13:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/05/2012 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/05/2012 16:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2012 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2012 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/04/2012 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 30/03/2012 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2012 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2012 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/01/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA/PGF

  • 14/12/2011 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2011 13:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª) JOSE HENRIQUE GIL GOMES.

  • 05/09/2011 16:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JOSE DE LIMA MENDES.

  • 17/08/2011 16:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2011 16:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2011 14:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Estorno de Registro lançado dia 17/08/2011 pelo usuário PA38803 -

  • 14/06/2011 18:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2011 17:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2011 17:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JOSE HENRIQUE GIL GOMES

  • 27/05/2011 14:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JOSE DE LIMA MENDES

  • 11/04/2011 19:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/02/2011 18:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/01/2011 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2010 13:06

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2010 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2010 17:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA FABIANE

  • 01/06/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010

  • 12/04/2010 18:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/04/2010 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 16:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EST. PARANHOS

  • 15/03/2010 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2010 19:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 03/03/2010 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2010 13:30

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2010 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 10:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. RET. POR LEONARDO RG 4242623

  • 23/11/2009 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/11/2009 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2009 13:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/09/2009 11:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/09/2009 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 02/09/2009 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2009 18:07

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2009 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/07/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 09:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. RET. POR THIAGO CRISTO RG 5690726

  • 21/07/2009 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/06/2009 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2009 18:03

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2009 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 09:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR EMANOELLE LOBATO

  • 07/04/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2009 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 01/04/2009 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2009 14:54

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 14:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EFETUADO - RESULTADO: NEGATIVO

  • 04/03/2009 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2009 11:22

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2009 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2008 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2008 16:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET POR ADRIANA FERREGUETE

  • 03/10/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2008 14:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2008 15:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2008 15:26

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2008 13:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2008 13:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/07/2008 11:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/05/2008 15:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/05/2008 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2008 11:47

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2008 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2008 10:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/04/2008 10:47

    INICIAL AUTUADA

  • 28/04/2008 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2008

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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