TRF1 - 0000491-92.2002.4.01.3000

15/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632116/2025

08/07/2025 23:26

Protocolizada Petição 632116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 22:02

Expedição de Ofício nº 143901/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão via e-mail

01/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 19:00

Conheço do agravo de LIBERATO RIBEIRO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial para afastar a valoração negativa da culpabilidade na primeira fase da dosimetria e, por consequência, readequar a pena definitiva do ora agravante para 3 anos e 3 mese

04/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/11/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 975827/2024

04/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 975827/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/10/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO