TRF1 - 0021596-64.2017.4.01.3400

08/09/2025 07:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2025 07:21

Transitado em Julgado em 08/09/2025

28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793476/2025

28/08/2025 17:08

Protocolizada Petição 793476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

26/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 731698/2025 - EDcl no AgRg no

25/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0731698 - EDcl no AgRg no AREsp 2594800 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 16:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIA CHATER - Petição Nº 2025/00731698 - EDcl no AgRg AREsp 2594800

18/08/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746120/2025

18/08/2025 20:52

Protocolizada Petição 746120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

14/08/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/08/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 731698/2025

14/08/2025 16:44

Protocolizada Petição 731698/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 513258/2024 - AgRg

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 494958/2025 - AgRg na PET no

13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513258 - AgRg no AREsp 2594800 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494958 - AgRg na PET no AREsp 2594800 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:49

Conhecido o recurso de CLAUDIA CHATER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 513258/2024 - AgRg no AREsp 2594800

05/08/2025 16:49

Conhecido o recurso de ADSON DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº494958/2025 - AgRg na PET no AREsp AREsp 2594800

26/06/2025 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 18:10

Decisão de Saneamento e Organização do processo

24/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575249/2025

24/06/2025 17:06

Protocolizada Petição 575249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 120372/2025 - PET

23/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120372 - PET no AREsp 2594800 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 12:40

Não conhecido o recurso de ADSON DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00120372 - PET no AREsp 2594800

02/06/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494958/2025

02/06/2025 09:41

Protocolizada Petição 494958/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

30/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 120372/2025 - PET

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120372 - PET no AREsp 2594800 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00120372 - PET no AREsp 2594800

17/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição nº 120372/2025

17/02/2025 15:40

Protocolizada Petição 120372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

07/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 658880/2024

07/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 658880/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

01/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 513258/2024 - AgRg

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/06/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513258 - AgRg no AREsp 2594800 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

19/06/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 513258/2024

19/06/2024 08:30

Protocolizada Petição 513258/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2024

17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507014/2024

17/06/2024 18:12

Protocolizada Petição 507014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de CLAUDIA CHATER

23/04/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 3205.

16/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/04/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 3193 a 3211 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à

16/04/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/04/2024 14:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/04/2024 15:35

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00215966420174013400 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, atendendo solicitação da área processante do TRF1, tendo em vista o envio prematuro dos autos ao STJ.)

01/04/2024 15:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/03/2024 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO