STJ - 0009206-79.2009.4.01.3000

03/12/2020 17:27

Expedição de Ofício nº 013610/2020-CPDP ao (à)Getulio Caixeta de Souza Ferreira Conselho da Justiça Federal via malote com envio de chave de acesso

27/11/2020 09:21

Baixa Definitiva para TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES DO JEF

27/11/2020 09:21

Transitado em Julgado em 27/11/2020

23/09/2020 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711061/2020

23/09/2020 19:29

Protocolizada Petição 711061/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2020

22/09/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

02/07/2018 21:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com parecer do MPF

29/06/2018 17:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 369069/2018 (Juntada Automática)

29/06/2018 17:52

Protocolizada Petição 369069/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2018

12/06/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/06/2018 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

21/02/2014 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/02/2014 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

20/02/2014 17:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS