STJ - 0005578-77.2013.4.01.3603

26/06/2017 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2017 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212361/2017

04/05/2017 20:01

Ato ordinatório praticado (Petição 212361/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/05/2017 19:48

Protocolizada Petição 212361/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2017

02/05/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2017

28/04/2017 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2017 17:05

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa (Publicação prevista para 02/05/2017)

25/04/2017 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/03/2017 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2017

27/03/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2017 17:31

Incluído em pauta para 06/04/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/02/2017 08:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/02/2017 08:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1044794)

20/02/2017 16:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/02/2017 16:28

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

20/02/2017 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/02/2017 09:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2017 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53604/2017

15/02/2017 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 53604/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/02/2017 17:37

Protocolizada Petição 53604/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2017

13/02/2017 18:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/02/2017 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/02/2017 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/02/2017 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/01/2017 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO