TRF1 - 0013195-50.2011.4.01.3800
1ª instância - 28ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 08:26
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 08:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
10/08/2022 14:56
Juntada de manifestação
-
20/06/2022 16:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/06/2022 15:01
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/06/2022 10:47
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/05/2022 18:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
27/05/2022 18:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLETO LUIZ DE LIMA
-
27/05/2022 18:44
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ÀS PARTES. RETORNOS DOS AUTOS DAS TURMAS
-
27/05/2022 18:44
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
27/05/2022 18:17
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
-
07/03/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
27/01/2012 10:48
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
-
27/01/2012 10:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
25/01/2012 15:57
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
14/12/2011 11:03
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
14/12/2011 11:00
RECURSO RECEBIDO
-
07/12/2011 11:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE CUMPRIMENTO
-
01/12/2011 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/11/2011 14:13
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO RÉU
-
22/11/2011 12:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
18/11/2011 14:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
-
18/11/2011 12:51
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
18/11/2011 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
18/11/2011 11:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
-
11/11/2011 17:44
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
11/11/2011 17:44
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
-
11/11/2011 17:44
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
-
28/10/2011 13:02
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
27/10/2011 18:00
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO SECAJ
-
09/08/2011 13:50
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
-
09/08/2011 13:49
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
-
10/05/2011 17:32
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
-
25/04/2011 18:32
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PELO INSS
-
07/04/2011 02:41
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
-
25/03/2011 15:35
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BH/MG - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
24/03/2011 14:55
CitaçãoORDENADA - CIT 30 DIAS.
-
24/03/2011 14:12
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
18/03/2011 17:35
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - DI INSS CONC
-
11/03/2011 13:26
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
11/03/2011 13:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO ALKMIN COSTA JÚNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2011
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016113-02.2012.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Arlete de Jesus Reis Ribeiro
Advogado: Vagma Serra Birino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2012 00:00
Processo nº 1008747-19.2021.4.01.0000
Mpf Am
G de a Aguiar Eireli - EPP
Advogado: Fabricio de Melo Parente
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2021 19:47
Processo nº 1001035-29.2017.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Guedes de Assuncao
Advogado: Helder Magalhaes Marinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2018 16:06
Processo nº 1001035-29.2017.4.01.3100
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Renata Leitao da Conceicao Mesquita
Advogado: Fabiola Aguiar dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2022 19:31
Processo nº 1011129-65.2019.4.01.3100
Almir Monteiro da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luis Fernando Alves Franca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 08:29