TRF1 - 0048149-15.2017.4.01.3800
1ª instância - 32ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 18:38
Baixa Definitiva
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05/09/2022 18:38
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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19/07/2022 14:25
Juntada de petição intercorrente
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14/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 19:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/03/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
26/07/2020 22:36
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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17/07/2020 17:57
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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17/07/2020 17:56
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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16/07/2020 18:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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16/07/2020 18:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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14/07/2020 20:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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04/03/2020 14:06
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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04/03/2020 14:06
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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03/02/2020 16:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TARCISIO DE ALMEIDA
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21/01/2020 18:14
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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21/01/2020 18:14
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
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21/01/2020 18:13
DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
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22/05/2019 09:41
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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07/05/2019 10:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/05/2019 10:58
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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18/03/2019 12:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TARCISIO DE ALMEIDA
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15/03/2019 09:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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15/03/2019 09:02
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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09/03/2018 16:44
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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15/12/2017 14:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/12/2017 19:10
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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22/11/2017 18:15
CitaçãoORDENADA
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22/11/2017 18:05
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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13/11/2017 13:22
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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09/11/2017 17:29
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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09/11/2017 17:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2017
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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