TRF1 - 0040876-31.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITALA CARVALHO DE SOUSA

CPF *06.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ITALA CARVALHO DE SOUSA

CPF *06.***.*49-68

ELZA PRATA CARVALHO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2021 14:43

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 17/12/2021 14:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/12/2021 11:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOAO COELHO em 12/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0040876-31.2011.4.01.3400 Processo de origem: 0040876-31.2011.4.01.3400 Brasília/DF, 3 de novembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ITALA CARVALHO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO JOAO COELHO APELADO: UNIÃO FEDERAL, ITALA CARVALHO DE SOUSA LITISCONSORTE: ELZA PRATA CARVALHO LIMA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO JOAO COELHO O processo nº 0040876-31.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RODRIGO DE GODOY MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 01 de dezembro de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537

  • 03/11/2021 19:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 19:03

    Incluído em pauta para 01/12/2021 14:03:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.

  • 16/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 03:17

    Decorrido prazo de ELZA PRATA CARVALHO LIMA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 03:03

    Decorrido prazo de ITALA CARVALHO DE SOUSA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 03:02

    Decorrido prazo de ELZA PRATA CARVALHO LIMA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de ITALA CARVALHO DE SOUSA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:59

    Decorrido prazo de ITALA CARVALHO DE SOUSA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:57

    Decorrido prazo de ITALA CARVALHO DE SOUSA em 08/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040876-31.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040876-31.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ITALA CARVALHO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO JOAO COELHO - DF05562 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO JOAO COELHO - DF05562 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ITALA CARVALHO DE SOUSA RAIMUNDO JOAO COELHO - (OAB: DF05562) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/02/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 13:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 13:55

    Juntada de volume

  • 04/02/2020 10:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/01/2020 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/01/2020 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/01/2020 16:58

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 08/01/2020 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/01/2020 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 26/11/2019 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2019 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/10/2019 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2019 17:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/10/2019 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799115 PETIÇÃO

  • 01/10/2019 12:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 04/09/2019 08:38

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/07/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/07/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 04/07/2019 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/07/2019 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 12/03/2019 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4630455 PETIÇÃO

  • 10/12/2018 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2018 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2018 16:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/11/2018 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/11/2018 14:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALESSANDRA CAMARGO ROCHA - CÓPIA

  • 21/11/2018 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/11/2018 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 12/11/2018 10:45

    PROCESSO REQUISITADO - P/ VISTAS/CÓPIA

  • 27/08/2018 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2018 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2018 11:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/07/2018 08:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518011 PETIÇÃO

  • 02/07/2018 18:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 20/06/2018 10:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/05/2018 07:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/04/2018 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/04/2018 16:26

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 05/03/2018 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/03/2018 11:28

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/03/2018 11:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/03/2018 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4416411 CONTRA-RAZOES

  • 02/03/2018 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4416410 CONTRA-RAZOES

  • 16/02/2018 15:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/02/2018 12:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAIMUNDO JOAO COELHO - CARGA

  • 24/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 27/11/2017 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2017 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2017 17:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/11/2017 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360081 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/11/2017 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360080 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 16/11/2017 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/09/2017 13:57

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 27/09/2017

  • 30/08/2017 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2017. Nº de folhas do processo: 357

  • 18/08/2017 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/08/2017 10:10

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 09/08/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 25/07/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.07.2017 E DIVULGADA EM 24.07.2017

  • 18/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017

  • 17/07/2017 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 14/07/2017 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/07/2017 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4228061 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 07/06/2017 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/05/2017 15:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAIMUNDO JOAO COELHO - CARGA

  • 15/05/2017 12:33

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/05/2017 16:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/05/2017 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195861 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/05/2017 17:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/05/2017 15:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/04/2017 15:30

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 26/04/2017

  • 22/03/2017 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/03/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2017. Nº de folhas do processo: 337

  • 15/03/2017 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/03/2017 18:32

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 09/03/2017 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/03/2017 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/02/2017 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/02/2017 10:23

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 15/02/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial e à apelação da União, e deu provimento à apelação da parte autora

  • 26/01/2017 08:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/01/2017 14:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2017

  • 02/12/2016 18:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/12/2016 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/12/2016 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/11/2016 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4022997 PETIÇÃO

  • 21/11/2016 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/11/2016 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/11/2016 08:14

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARIANGA PAREA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/09/2014 14:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2014 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 05/09/2014 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 29/08/2014 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3366222 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 28/08/2014 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/08/2014 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA- JUNTAR PETICAO

  • 14/07/2014 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 21/05/2014 14:17

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/11/2013 12:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2013 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 27/11/2013 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 27/11/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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