TRF1 - 1054763-59.2020.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIELLE AMORIM SOUZA

CPF *29.***.*14-31

Advogados

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO

OAB: 242008/SP

CPF *52.***.*70-35

ANDERSON PODEROSO BANTIM

OAB: 30546/BA

CPF *25.***.*77-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO ESPECIAL DE PREVIDENCIA E TRABALHO DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 08:33

    Decorrido prazo de GABRIELLE AMORIM SOUZA CERQUEIRA em 04/07/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 13:32

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 25/01/2022 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 25/01/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:48

    Juntada de Informação

  • 09/12/2021 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:48

    Processo Desarquivado

  • 09/12/2021 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2021 03:05

    Decorrido prazo de GABRIELLE AMORIM SOUZA CERQUEIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 04:21

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 10:45

    Juntada de Informação

  • 12/10/2021 01:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 11:54

    Decorrido prazo de GABRIELLE AMORIM SOUZA CERQUEIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 20:42

    Juntada de comunicações

  • 11/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em 10/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 19:05

    Juntada de diligência

  • 17/08/2021 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 07:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 07:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/08/2021 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2021 00:34

    Decorrido prazo de GABRIELLE AMORIM SOUZA CERQUEIRA em 30/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 13:44

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 09:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 20:44

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de GABRIELLE AMORIM SOUZA CERQUEIRA em 30/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em 29/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 15:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/06/2021 16:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/06/2021 16:14

    Juntada de diligência

  • 28/05/2021 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2021 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2021 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2021 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2021 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2021 01:37

    Decorrido prazo de GABRIELLE AMORIM SOUZA CERQUEIRA em 30/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 10:25

    Juntada de outras peças

  • 13/04/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2021 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 13:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 08:00

    Decorrido prazo de Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em 18/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 03:05

    Decorrido prazo de Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em 26/01/2021 23:59.

  • 28/01/2021 22:18

    Decorrido prazo de GABRIELLE AMORIM SOUZA CERQUEIRA em 26/01/2021 23:59.

  • 05/01/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/12/2020 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/12/2020 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/12/2020 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2020 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2020 11:57

    Juntada de outras peças

  • 16/12/2020 11:39

    Juntada de outras peças

  • 04/12/2020 15:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2020 12:45

    Decorrido prazo de Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em 03/12/2020 16:58:28.

  • 02/12/2020 16:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/12/2020 16:58

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/12/2020 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/12/2020 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/11/2020 18:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/11/2020 18:33

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/11/2020 18:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/11/2020 18:32

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/11/2020 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/11/2020 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 15:28

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 30/11/2020 15:28

    Juntada de diligência

  • 26/11/2020 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/11/2020 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/11/2020 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/11/2020 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2020 10:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2020 10:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2020 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2020 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 18:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2020 18:25

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 25/11/2020 16:44

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 15:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 25/11/2020 15:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/11/2020 12:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/11/2020 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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