TRF1 - 0017544-25.2003.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA

CPF *45.***.*84-15

FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA

CPF *43.***.*21-34

MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 96.693.668/0002-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2022 17:29

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/05/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 09:28

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 10:40

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2022 11:30

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 09/03/2022 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0017544-25.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBEM FERREIRA GOMES - BA13876 e FERNANDO RAMOS DE MORAES - BA39780 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME RUBEM FERREIRA GOMES - (OAB: BA13876) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/03/2022 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 07:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2022 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2022 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 11:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2014 15:06

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/09/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/09/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/08/2014 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2014 10:44

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2014 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2014 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2012 16:18

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 30/07/2012 15:52

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/11/2011 15:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/09/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/09/2011 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/06/2005 12:40

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 20/06/2005 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEGUE NO REUNIDO

  • 13/06/2005 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN REUNIÃO

  • 10/06/2005 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REUNIÃO

  • 09/06/2005 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2005 18:41

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/06/2005 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2005 11:53

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2005 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 09/05/2005 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91 CANELA

  • 06/05/2005 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2005 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2005 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/04/2005 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/04/2005 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/01/2005 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - LANÇ. RETROATIVO REALIZADO PELA DIEST/TRF, CONF. OF. 08/2005 - 20ª VARA

  • 26/01/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LANÇ. RETROATIVO REALIZADO PELA DIEST/TRF EM 15.04.2005, CONF. OF. N. 08/2005

  • 21/01/2005 14:28

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2005 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 10/01/2005 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - R ARAUJO PINHO 91

  • 13/12/2004 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2004 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2004 16:10

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2004 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXCECAO

  • 23/11/2004 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/11/2004 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2004 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/11/2004 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2004 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 31/08/2004 11:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2004 12:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2004 12:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2004 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2004 08:15

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2004 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição

  • 22/06/2004 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 24/05/2004 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARUJO PINHO 91, CANELA POR MAGNONIO

  • 21/05/2004 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2004 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2004 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/03/2004 09:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/03/2004 09:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/02/2004 15:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/12/2003 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/12/2003 13:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2003 11:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2003 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2003 16:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2003 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2003 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2003 18:11

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2003 11:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2003

Ultima Atualização
07/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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