TRF6 - 0010865-44.2016.4.01.3820

1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEGAMINAS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 07.693.232/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 01:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 29/05/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 21/05/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/05/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/05/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 12:19

    Despacho

  • 20/11/2024 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 23:04

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/05/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 09:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 11:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/12/2023 11:42

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/08/2023 09:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/11/2022 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MEGAMINAS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 21/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 18:05

    Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 11/11/2022 18:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 18:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/09/2022 19:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 16:19

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/07/2022 17:50

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SUSPENDA-SE o andamento da presente Execução em face do parcelamento do débito relativo.

    A fim de se evitar diligências onerosas ao devedor, que poderão se mostrar desnecessárias, a suspensão se dará até manifestação do credor acerca de eventual indeferimento da opção ou exclusão do optante do parcelamento.

    Eventual pedido do Exequente, que não o prosseguimento da execução ante o indeferimento da opção ou exclusão do referido parcelamento, não terá o condão de alterar a suspensão ora determinada, ficando o Exequente, desde já, intimado, sem remessa, pois, dos autos em momento posterior.

    P.I.

  • 08/03/2022 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/11/2021 17:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2021 17:45

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2021 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/09/2021 10:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2021 10:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2021 09:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 10/06/2020 21:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2020 21:17

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/02/2020 13:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/02/2020 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/01/2020 15:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/12/2019 13:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2019 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/11/2019 12:14

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/10/2019 13:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2019 13:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 30/09/2019 11:43

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/09/2019 11:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 12:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/08/2019 12:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2019 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 02/08 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/08/2019.

  • 01/08/2019 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/06/2019 12:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/06/2019 17:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/06/2019 12:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2019 12:43

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA 17/05/2019

  • 13/06/2019 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA 17/05/2019

  • 02/05/2019 18:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2019 18:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2019 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2019 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2019 14:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2018 12:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 14:13

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/06/2018 15:28

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/06/2018 17:59

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/06/2018 17:59

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2018 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/05/2017 10:52

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2017 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2017 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/01/2017 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 16:58

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2016 16:58

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 16/11/2016 14:30

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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