06/09/2025 22:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF01F para MGBHCIV13F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
10/12/2024 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/12/2024 17:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/12/2024 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA GUIMARAES em 03/09/2024 23:59.
14/08/2024 10:53

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado
14/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:52

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório
22/01/2024 07:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
22/01/2024 07:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/11/2023 10:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/11/2023 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:36

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
17/11/2023 13:22

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2023 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANE OLIVEIRA GUIMARAES em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2023 17:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/05/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 07:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 07:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 14:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:32

Juntado(a) - Certidão
07/11/2022 11:32

Juntado(a) - Petição Inicial
29/09/2022 20:35

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SECAJ
29/09/2022 20:35

Juntado(a) - CÁLCULOS SECAJ
03/06/2022 14:52

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
02/06/2022 17:43

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
02/06/2022 17:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
02/06/2022 17:39

Juntado(a) - ATO DE SECRETRARIA
26/05/2022 16:18

Juntado(a) - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO E REMESSA
04/04/2022 15:48

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
04/04/2022 15:48

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/03/2022 17:28

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
07/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 22/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
11/02/2022 09:43

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/02/2022 09:43

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA - REMESSA A TR
01/02/2022 16:37

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/02/2022 16:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/02/2022 16:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
01/02/2022 16:36

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23627164
31/01/2022 15:04

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
31/01/2022 15:04

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
28/01/2022 19:19

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/01/2022 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISTIANE OLIVEIRA GUIMARAES
28/01/2022 18:54

Juntado(a) - ATO DE SSECRETARIA - CONTRARRAZOES AO RI
28/01/2022 18:07

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/01/2022 18:06

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
28/01/2022 18:06

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23619796
17/01/2022 15:34

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
17/01/2022 15:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
11/01/2022 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/01/2022 14:04

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/01/2022 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
11/01/2022 14:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/01/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISTIANE OLIVEIRA GUIMARAES
11/01/2022 14:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/01/2022 08:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONCORDANCIA CALCULO PETICAO INCIDENTAL
07/01/2022 08:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23587213
25/11/2021 00:46

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SECAJ
25/11/2021 00:45

Juntado(a) - CÁLCULOS SECAJ
22/10/2021 17:09

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 23552641
22/10/2021 17:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23552641
13/09/2021 14:28

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
13/09/2021 13:53

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/09/2021 13:53

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
13/09/2021 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
13/09/2021 13:53

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
12/09/2021 08:05

Juntado(a) - SENTENÇA
08/09/2021 11:52

Juntado(a) - CNIS
06/09/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/09/2021 13:30

Juntado(a) - CONCLUSÃO
19/08/2021 15:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/08/2021 15:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/08/2021 15:24

Juntado(a) - CERTIDÃO - DECURSO
20/07/2021 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISTIANE OLIVEIRA GUIMARAES
20/07/2021 13:33

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
11/07/2021 11:36

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/07/2021 16:07

Juntado(a) - DESPACHO
14/06/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/06/2021 17:16

Juntado(a) - CONCLUSÃO
16/03/2021 16:01

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2021 16:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/03/2021 16:00

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E JULGAMENTO DA LIDE PETIC
16/03/2021 16:00

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23252068
29/09/2020 10:26

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2020 10:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/09/2020 10:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
29/09/2020 10:25

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22957191
14/09/2020 14:33

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
14/09/2020 14:33

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
10/09/2020 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
09/09/2020 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/09/2020 21:24

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
09/09/2020 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISTIANE OLIVEIRA GUIMARAES
09/09/2020 21:24

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
08/09/2020 15:38

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/09/2020 15:13

Juntado(a) - DESPACHO
18/08/2020 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/08/2020 14:12

Juntado(a) - CONCLUSÃO
18/08/2020 13:46

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2020 13:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/08/2020 13:45

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC NAO ACEITA AIJ VIRTUAL PETICAO INCIDENTAL
18/08/2020 13:45

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22899204
17/08/2020 18:14

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
17/08/2020 18:14

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
12/08/2020 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CRISTIANE OLIVEIRA GUIMARAES
12/08/2020 15:08

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/08/2020 13:14

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2020 13:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/08/2020 13:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22870678
12/08/2020 13:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
12/08/2020 13:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
12/08/2020 13:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
12/08/2020 13:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COPIA DE PROCESSO 1811021163 PETICAO INCIDENTAL
12/08/2020 13:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22870678
06/08/2020 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
05/08/2020 13:58

Juntado(a) - DESPACHO -
27/07/2020 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/07/2020 11:15

Juntado(a) - CONCLUSÃO
20/07/2020 18:20

Juntado(a) - PROCESSO ADM 02
20/07/2020 18:19

Juntado(a) - PROCESSO ADM 01
12/06/2020 11:28

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/06/2020 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
12/06/2020 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/06/2020 11:28

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/06/2020 11:07

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
12/06/2020 11:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/06/2020 11:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/06/2020 11:04

Juntado(a) - CERTIDÃO
13/05/2020 12:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2020 12:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/05/2020 12:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO INCIDENTAL
13/05/2020 12:17

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22657436
12/05/2020 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
12/05/2020 09:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/05/2020 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/05/2020 09:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/05/2020 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/05/2020 09:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/05/2020 09:01

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
02/03/2020 13:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2020 13:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/03/2020 13:21

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - NB 188.553.372-9
02/03/2020 13:21

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - NB 188.553.372-9
20/02/2020 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
20/02/2020 18:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/02/2020 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/02/2020 18:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/02/2020 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
17/02/2020 16:46

Juntado(a) - DESPACHO
09/12/2019 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/12/2019 16:50

Juntado(a) - CONCLUSÃO
09/12/2019 16:43

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/12/2019 16:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/11/2019 12:59

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22201089
14/11/2019 12:59

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 22201089
07/11/2019 18:23

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/11/2019 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/11/2019 18:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
07/11/2019 18:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/11/2019 18:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/11/2019 18:20

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
25/10/2019 15:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
25/10/2019 15:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANÍBAL MAGALHÃES DA CRUZ MATOS
24/10/2019 15:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO A JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DOCUMENTOS DA INICIAL
24/10/2019 15:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO GRANBERY DOCUMENTOS DA INICIAL
24/10/2019 15:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REQUERIMENTO DE BENEFICIO DOCUMENTOS DA INICIAL
24/10/2019 15:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
24/10/2019 15:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CTPS 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
24/10/2019 15:47

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMUNICADO DE DECISAO DOCUMENTOS DA INICIAL
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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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