13/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
16/04/2021 03:03

Decorrido prazo de ESTER DE SOUZA PORTO SENA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:44

Decorrido prazo de ESTER DE SOUZA PORTO SENA em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020652-81.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020652-81.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTER DE SOUZA PORTO SENA e outros Advogado do(a) APELADO: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/02/2021 12:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:00

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 14:00

Juntada de volume
17/12/2020 13:59

Juntada de volume
17/12/2020 13:59

Juntada de volume
17/11/2020 11:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/02/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/11/2016 14:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
17/10/2016 10:26

DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 944.572-STJ
17/10/2016 09:07

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/06/2016 10:23

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
20/11/2015 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/11/2015 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/11/2015 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/11/2015 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
09/11/2015 09:14

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
16/10/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
08/10/2015 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719564 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
08/10/2015 12:05

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE (ESTADO DA BAHIA/UF) E CONTRA R. DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RESP (MUNIC. SALVADOR/UF)
17/09/2015 14:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2015 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/08/2015 08:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
14/08/2015 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
14/08/2015 08:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
14/08/2015 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
14/08/2015 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/07/2015 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/07/2015 09:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/06/2015 17:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/06/2015 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/06/2015 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/06/2015 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/06/2015 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/04/2015 10:34

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
08/04/2015 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599561 CONTRA-RAZOES
26/03/2015 15:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2015 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
26/01/2015 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538232 PETIÇÃO
11/12/2014 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/12/2014 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/12/2014 17:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/12/2014 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3529357 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
10/12/2014 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3529356 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
10/12/2014 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517105 RECURSO ESPECIAL
10/12/2014 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
25/11/2014 08:54

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
21/11/2014 13:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/11/2014
21/11/2014 08:50

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/11/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014. Nº de folhas do processo: 478. Destino: DIJUL 02
17/11/2014 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/11/2014 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/10/2014 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
06/10/2014 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
06/10/2014 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3475411 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
06/10/2014 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3467353 RECURSO ESPECIAL
06/10/2014 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3467120 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/10/2014 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
03/10/2014 15:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/09/2014 08:56

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
12/09/2014 14:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/08/2014
05/09/2014 08:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014. Nº de folhas do processo: 441. Destino: - DIJUL 06
29/08/2014 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/08/2014 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
25/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/08/2014 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
05/08/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
04/08/2014 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3424094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
04/08/2014 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3413697 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/08/2014 14:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
31/07/2014 16:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/07/2014 08:55

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
17/07/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DA BAHIA (WEB)
07/07/2014 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/07/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014. Nº de folhas do processo: 422. Destino: DIJUL 06
02/07/2014 06:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/06/2014 12:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/06/2014
25/06/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial
27/05/2014 17:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 99 EM 27 DE MAIO DE 2014
21/05/2014 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/06/2014
07/05/2014 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2014 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/05/2014 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
06/09/2013 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/09/2013 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/09/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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