TRF1 - 1001916-04.2016.4.01.3500

13/02/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2023 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2023

08/11/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035864/2022

08/11/2022 18:31

Protocolizada Petição 1035864/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

04/11/2022 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

30/10/2022 10:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.170/STJ.

03/10/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/10/2022 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 887270/2022

03/10/2022 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 17:37

Protocolizada Petição 887270/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2022

30/09/2022 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2022 16:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2022 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2022 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO