03/06/2022 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/06/2022 10:12

Juntada de Informação
03/06/2022 10:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/05/2022 05:23

Decorrido prazo de FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA em 30/05/2022 23:59.
02/05/2022 13:03

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2022 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 15:42

Juntada de Certidão de julgamento
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001587-19.2021.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA - Observação:
04/04/2022 15:13

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
11/03/2022 12:03

Conclusos para julgamento
04/03/2022 11:40

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 20:10

Juntada de embargos de declaração
24/02/2022 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 02:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 02:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 02:14

Conhecido o recurso de FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA - CPF: *67.***.*59-84 (RECORRENTE) e não-provido
23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2022 09:34

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.
12/02/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 14:21

Juntada de manifestação
11/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001587-19.2021.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
10/02/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:28

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
01/12/2021 07:37

Conclusos para julgamento
30/11/2021 21:32

Recebidos os autos
30/11/2021 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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