STJ - 1012394-46.2017.4.01.3400

08/04/2022 08:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2022 08:34

Transitado em Julgado em 08/04/2022

22/02/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105173/2022

22/02/2022 16:16

Protocolizada Petição 105173/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 10:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

16/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/12/2021 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1139296/2021

15/12/2021 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2021 19:17

Protocolizada Petição 1139296/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2021

09/12/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/12/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/12/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2021 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO