18/05/2022 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2022 11:40

Juntada de Informação
18/05/2022 11:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2022 00:05

Decorrido prazo de CREUSA MARIA BARBOSA em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1016579-97.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CREUSA MARIA BARBOSA Advogado(s) do reclamante: CLEBER COSTA SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de abril de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
22/04/2022 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.
11/04/2022 16:53

Juntada de Certidão de julgamento
17/03/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:35

Conhecido o recurso de CREUSA MARIA BARBOSA - CPF: *31.***.*38-68 (RECORRENTE) e provido
14/03/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.
26/02/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CREUSA MARIA BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1016579-97.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/02/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:17

Incluído em pauta para 09/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
03/12/2021 10:06

Conclusos para julgamento
01/12/2021 13:47

Recebidos os autos
01/12/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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