27/06/2022 14:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2022 02:24

Decorrido prazo de LUCIA HELENA PINHEIRO LINS em 17/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:40

Decorrido prazo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes em 15/06/2022 23:59.
18/05/2022 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 15:04

Juntada de diligência
16/05/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 14:30

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 04:05

Expedição de Mandado.
09/05/2022 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 03:58

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:42

Decorrido prazo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes em 04/04/2022 23:59.
15/03/2022 16:46

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 00:06

Publicado Intimação em 14/03/2022.
12/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 15:38

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTORIDADE IMPETRADA) PROCESSO: 1026249-87.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIA HELENA PINHEIRO LINS IMPETRADO: COORDENADORA-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES, UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE: Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios Bloco G, Zona Cívico-Administrativa, BRASíLIA - DF - CEP: 70058-900 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial, para ciência e cumprimento.

ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.

Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20050315500703900000224453464 Petição Inicial - MS Inicial 20050315500737000000224453469 Doc. 01 - Procuracao e doc de identificacao Procuração 20050315500751200000224453470 Doc. 02 - Relatorio medico Atestado médico 20050315500764300000224453471 Doc. 03 - Ato coator Carta de indeferimento de benefício 20050315500781000000224453472 Doc. 04 - Portaria - Ministério da Saúde Ato normativo 20050315500793700000224453473 Doc. 05 - Artigo cientifico - Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia Outras peças 20050315500810500000224453474 Doc. 06 - Artigo cientifico - American Society for blood and Marrow Transplantation Outras peças 20050315500819700000224453475 Doc. 07 - Materia - revista veja Outras peças 20050315500834700000224453476 Doc. 08 - Materia - correio braziliense Outras peças 20050315500845600000224453477 Doc. 09 - Decisao - Agravo TRF1 Outras peças 20050315500883000000224453478 Doc. 10 - Decisao - Mandado de seguranca TRF1 Outras peças 20050315500891800000224476429 Doc. 11 - Decisao - Agravo TRF3 Outras peças 20050315500901900000224476430 Comprovante de recolhimento das custas Comprovante de recolhimento de custas 20050315500910900000224476431 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20050403392944200000224572481 Certidão Certidão 20050410270887900000224686942 Decisão Decisão 20050423585323600000224686950 Intimação Intimação 20050511160577200000225560998 Intimação Intimação 20050511160599400000225560999 Intimação Intimação 20050511160611600000225561000 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20050714223703000000227440429 Ministerio da Saude 4987 Documento Comprobatório 20050714223718500000227440449 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20050718014337000000227706940 Ministerio da Saude 4987 Documento Comprobatório 20050718014380400000227706942 Petição intercorrente Petição intercorrente 20051818244901600000233967495 Petição intercorrente Petição intercorrente 20051818244920700000233967496 Petição intercorrente Petição intercorrente 20051818244929300000233967497 Intimação Intimação 20061508410816500000251371600 Parecer Parecer 20062515360383600000260134072 Certidão Certidão 20100619430032400000343456575 saude2-convertido Documentos Diversos 20100619430056500000343456578 Ministério da Saúd8-convertido Documentos Diversos 20100619430078300000343452129 RMR_24873_MatchSource_MO_07052020 Documentos Diversos 20100619430090100000343452131 RMR_24873_MO_20200507_114252 Documentos Diversos 20100619430107600000343452132 resposta REDOME PARA EQUIPE Documentos Diversos 20100619430120000000343452133 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 21102321191721700000294481538 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21110810583788900000798381323 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 22031006230445400000959895836 SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Quadra 02 Bloco G, Lote 8, Justiça Federal - Sede I, Setor de Autarquia Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70090-933 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

BRASÍLIA, 10 de março de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 3ª Vara Federal Cível da SJDF
10/03/2022 06:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 06:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 02:44

Decorrido prazo de LUCIA HELENA PINHEIRO LINS em 13/12/2021 23:59.
08/11/2021 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 21:19

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2021 21:19

Concedida a Segurança a LUCIA HELENA PINHEIRO LINS - CPF: *74.***.*10-20 (IMPETRANTE)
06/10/2020 19:43

Juntada de Certidão
08/08/2020 13:42

Conclusos para julgamento
25/06/2020 15:36

Juntada de Parecer
20/06/2020 10:15

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS em 05/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 08:41

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 18:24

Juntada de Petição intercorrente
13/05/2020 22:37

Decorrido prazo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes em 10/05/2020 14:22:38.
07/05/2020 18:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/05/2020 14:22

Mandado devolvido cumprido
07/05/2020 14:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/05/2020 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/05/2020 11:16

Expedição de Mandado.
05/05/2020 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 23:58

Concedida a Medida Liminar
04/05/2020 10:29

Conclusos para decisão
04/05/2020 10:27

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF
04/05/2020 03:39

Juntada de Informação de Prevenção.
03/05/2020 15:50

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2020

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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