28/11/2022 11:42

Arquivado Definitivamente
28/11/2022 11:38

Juntada de Certidão
13/11/2022 17:48

Recebidos os autos
13/11/2022 17:48

Juntada de intimação de pauta
29/06/2022 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/06/2022 21:55

Juntada de Informação
29/06/2022 21:54

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:00

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/04/2022 23:59.
02/04/2022 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 01/04/2022 23:59.
15/03/2022 05:40

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO Nº 1005010-79.2019.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: INTIME-SE a parte recorrida INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM acerca dos termos do Recurso Inominado interposto nestes autos, facultando-lhe, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.

Igualmente, INTIME-SE a parte recorrida INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN acerca dos termos da sentença e do Recurso Inominado interposto nestes autos, facultando-lhe, no prazo de 10 dias, apresentar recurso e/ou contrarrazões.

MANAUS, 17 de janeiro de 2022.

RAFAEL PAULA DE OLIVEIRA Servidor
13/03/2022 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2022 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2022 18:58

Juntada de Certidão
11/03/2022 03:34

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Juiz Titular : MARILIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES Dir.

Secret. : ELIZIANE BALBI ALVES SILVA AUTOS COM SENTENÇA 1005010-79.2019.4.01.3200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: ROBERT MACEDO DA SILVA REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) rejeito as preliminares opostas e julgo improcedentes os pedidos da ação, nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Defiro a justiça gratuita, nos termos do art. 99, §3º, do CPC.

Em caso de interposição de recurso, a Secretaria deverá intimar a parte contrária para contrarrazões.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos para a Turma Recursal, conforme autoriza norma de aplicação subsidiária no Juizado (§3º do art. 1010, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (...)
10/03/2022 01:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 01:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2022 09:24

Juntada de contrarrazões
17/01/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS em 30/07/2021 23:59.
19/07/2021 19:29

Juntada de recurso inominado
01/07/2021 19:41

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021 19:41

Juntada de Certidão
01/07/2021 19:41

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2021 19:41

Julgado improcedente o pedido
01/07/2021 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2021 19:33

Conclusos para julgamento
29/01/2021 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 26/01/2021 23:59.
18/11/2020 20:42

Mandado devolvido cumprido
18/11/2020 20:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/11/2020 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/10/2020 15:53

Expedição de Mandado.
13/07/2020 17:15

Mandado devolvido sem cumprimento
13/07/2020 17:15

Juntada de diligência
03/07/2020 20:39

Juntada de contestação
18/06/2020 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/06/2020 17:57

Expedição de Mandado.
02/06/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 18:41

Juntada de petição intercorrente
02/08/2019 18:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
02/08/2019 18:58

Juntada de Informação de Prevenção.
02/08/2019 16:53

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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