14/09/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:31

Juntada de documentos diversos
08/09/2022 11:33

Juntada de documentos diversos
04/08/2022 19:05

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 13:33

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2022 13:31

Juntada de Documento RPV
23/04/2022 02:50

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:50

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:50

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:49

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 22/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:00

Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:00

Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 20/04/2022 23:59.
13/04/2022 12:10

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/04/2022 11:25

Juntada de Certidão
31/03/2022 20:39

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022 18:15

Conclusos para decisão
30/03/2022 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/03/2022 12:34

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/03/2022 12:28

Expedição de Documento RPV.
29/03/2022 11:38

Juntada de documentos diversos
29/03/2022 11:37

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:59

Juntada de documentos diversos
22/03/2022 10:57

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:06

Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:05

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:05

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:04

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:04

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:03

Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 03/02/2022 23:59.
29/01/2022 15:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/01/2022 23:59.
17/01/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/01/2022 13:47

Expedição de Documento RPV.
17/01/2022 13:44

Juntada de documentos diversos
27/10/2021 01:35

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:35

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 26/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:17

Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 15/10/2021 23:59.
30/09/2021 11:50

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 21:12

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 21:12

Juntada de Certidão
22/09/2021 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 21:12

Proferida decisão interlocutória
22/09/2021 15:18

Conclusos para decisão
13/09/2021 09:02

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 18:19

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 01:32

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:32

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:32

Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/08/2021 23:59.
28/07/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:40

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 09:40

Proferida decisão interlocutória
09/06/2021 13:45

Conclusos para decisão
07/06/2021 11:11

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 01:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/05/2021 23:59.
17/05/2021 16:57

Juntada de documentos diversos
13/05/2021 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:23

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:11

Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 12/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:57

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 10/05/2021 23:59.
03/05/2021 16:38

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:09

Expedição de Carta precatória.
28/04/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 13:18

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 10:02

Juntada de outras peças
05/03/2021 12:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 16:17

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 20:53

Juntada de petição intercorrente
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0038384-41.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:09

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2021 15:09

Juntada de volume
04/02/2021 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/10/2020 16:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/09/2020 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SALA PROVISÓRIA
27/07/2020 11:15

Conclusos para decisão
04/09/2019 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2019 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2019 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF
26/08/2019 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/08/2019 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2019 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2019 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 07082019 PROT GERAL
09/07/2019 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/07/2019 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/2019 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2019 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF
25/06/2019 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/06/2019 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2019 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 04062019 PROT GERAL
29/05/2019 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
29/05/2019 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/05/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/05/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/05/2019 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTERGA DECISÃO SOBRE EPE
21/02/2019 15:23

Conclusos para decisão
29/01/2019 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2019 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2019 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019 08:34

CARGA: RETIRADOS PGF
23/01/2019 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/01/2019 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/01/2019 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2019 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE REC EM 21012019 PROT GERAL
05/12/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS AGU - ret jailton brito de oliveira
26/11/2018 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/11/2018 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2018 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2018 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2018 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2018 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2018 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2018 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/09/2018 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2018 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2018 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2018 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2018 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 08:06

CARGA: RETIRADOS PGF
16/07/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/07/2018 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2018 18:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada - desboqueio valor irrisorio
21/03/2018 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA
29/01/2018 12:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/01/2018 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2018 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/10/2017 16:48

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
20/09/2017 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/09/2017 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/09/2017 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/04/2017 00:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/04/2017 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL
15/03/2017 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/02/2017 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2017 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/02/2017 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 08:55

CARGA: RETIRADOS PGF
13/02/2017 09:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/02/2017 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/02/2017 09:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2017 09:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/02/2017 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2017 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
07/02/2017 18:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/02/2017 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/02/2017 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O PEDIDO DO EXEQTE
15/12/2016 11:47

Conclusos para decisão
14/12/2016 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2016 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2016 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF
08/11/2016 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/11/2016 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2016 16:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) resp juntada
08/11/2016 13:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
20/09/2016 18:42

DILIGENCIA CUMPRIDA
20/09/2016 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/08/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2016 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2016 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF
21/07/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/07/2016 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2016 13:18

Conclusos para despacho
28/03/2016 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2016 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2016 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF
21/01/2016 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/01/2016 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2016 12:39

Conclusos para despacho
31/08/2015 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2015 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2015 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2015 10:40

CARGA: RETIRADOS PGF
11/05/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/05/2015 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2014 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2014 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2014 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2014 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF
06/08/2014 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/08/2014 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2014 18:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/12/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
22/11/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
22/11/2013 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO
22/11/2013 16:45

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
28/08/2013 10:53

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
28/08/2013 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE P. CONF. DA DIREÇÃO
16/05/2013 16:42

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/05/2013 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/05/2013 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/04/2013 09:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/04/2013 20:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/04/2013 20:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2013 15:44

Conclusos para decisão
26/03/2013 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA
29/01/2013 12:44

INICIAL AUTUADA
29/01/2013 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2012 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2012 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2012

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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