21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
07/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
16/06/2025 14:20

Homologada a Desistência do Recurso
07/04/2025 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
07/04/2025 14:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
07/04/2025 14:52

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/09/2024 14:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
26/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 19:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:22

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
03/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZULEIDE MARTINS DA COSTA em 06/05/2024 23:59.
10/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 10:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/03/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 10:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
31/08/2023 13:34

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
31/08/2023 13:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
31/08/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2023 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2023 09:32

Recebidos os autos
04/02/2023 09:32

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2023 09:32

Distribuído por sorteio
17/08/2022 08:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/08/2022 08:44

Juntada de Petição - Certidão
23/04/2021 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZULEIDE MARTINS DA COSTA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZULEIDE MARTINS DA COSTA em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/04/2021 23:59.
05/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Manifestação - Município
04/03/2021 19:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/03/2021 19:04

Juntada de Petição - Manifestação - Município
27/02/2021 04:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016736-14.2013.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016736-14.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ZULEIDE MARTINS DA COSTA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 09:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/02/2021 09:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/02/2021 09:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/02/2021 09:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/02/2021 09:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
26/01/2021 20:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
26/01/2021 20:37

Juntado(a) - Juntada de volume
26/01/2021 20:34

Juntado(a) - Juntada de volume
26/01/2021 20:34

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 17:24

Juntada de Petição - 00167361420134013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 17:07

Juntada de Petição - 00167361420134013803_V002_001
26/11/2020 17:07

Juntada de Petição - 00167361420134013803_V001_002
26/11/2020 17:07

Juntada de Petição - 00167361420134013803_V001_001
26/11/2020 16:51

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005802-25.2016.4.01.3307

Edinaldo Meira Silva

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Rafael de Medeiros Chaves Mattos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0013236-14.2015.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Carlos Eduardo Silva de Lima

Advogado: Lara Sanchez Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2015 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0042745-82.2017.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Supermercado Pao Real LTDA

Advogado: Vinicius William Ishy Fuzaro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2017 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0025067-59.2015.4.01.3400

Perola Servicos Administrativos LTDA

Agencia de Promocao de Exportacoes do Br...

Advogado: Oseas Aguiar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2018 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0025067-59.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Britania Componentes Eletronicos LTDA

Advogado: Laura Delalibera Mangucci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2015 14:01

Exibir Processo