TRF1 - 0002366-94.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R P LUSTOSA ELVAS - ME

CNPJ: 05.808.803/0001-90

RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS

CPF *11.***.*03-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de R P LUSTOSA ELVAS - ME em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS em 27/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 03:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2022.

  • 11/03/2022 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 11/03/2022 00:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002366-94.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:R P LUSTOSA ELVAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R P LUSTOSA ELVAS - ME RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2022 14:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/01/2022 14:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/01/2022 14:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/01/2022 14:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2022 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2022 08:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/06/2019 13:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2019 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2018 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/05/2018 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2018 16:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/05/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2017 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2017 14:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 09/02/2017 14:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/02/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 14:26

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 08:05

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/03/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2016 16:20

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2015 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/05/2015 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/05/2015 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/04/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/12/2014 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 05/12/2014 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2014 12:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. DERIVALDO

  • 10/06/2014 17:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/05/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2014 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/05/2014 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2014 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2014 14:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/02/2013 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/11/2012 10:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/07/2012 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/07/2012 10:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1237

  • 03/07/2012 14:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/03/2012 16:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2012 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2011 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2011 18:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2011 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/08/2011 08:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 08:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 10/08/2011 15:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/08/2011 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2011 14:11

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2011 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2011 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/04/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/04/2011 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2011 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 28/01/2011 10:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PROCURADORIA FEDERAL PIAUÍ

  • 27/01/2011 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2011 08:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2011 08:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2010 11:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

  • 28/04/2009 08:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/03/2009 09:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando diligencia deprecada

  • 02/03/2009 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - solicitação informação de CP

  • 02/03/2009 09:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2008 07:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 07/10/2008 08:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/09/2008 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando diligencia deprecada

  • 01/09/2008 11:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/08/2008 09:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/2008 09:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/08/2008 08:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2008 08:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/08/2008 08:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/08/2008 07:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2008 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2008 09:15

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2008 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/05/2008 13:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2008

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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