TRF1 - 0002085-58.2005.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABS PECPLAN LTDA

CNPJ: 74.669.003/0001-59

Advogados

ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA

OAB: 114875/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 07:56

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/08/2021 14:45

    Juntada de Informação

  • 12/08/2021 14:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de ABS PECPLAN LTDA em 02/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:13

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 10/05/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de ABS PECPLAN LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002085-58.2005.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002085-58.2005.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ABS PECPLAN LTDA Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA - SP114875 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABS PECPLAN LTDA ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA - (OAB: SP114875) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 21:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 21:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 16:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2020 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/07/2020 10:53

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 30/12/2015 17:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/11/2014 09:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/11/2014 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/11/2014 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/11/2014 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3489945 CONTRA-RAZOES

  • 09/10/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/10/2014 E PUBLICADA NO DIA 09/10/2014

  • 28/07/2014 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2014 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2014 15:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/07/2014 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3410888 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/07/2014 17:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/B

  • 24/06/2014 14:07

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2014 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 06/06/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 05/06/2014 PAGS.477/529.

  • 03/06/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2014 E DIVULGADO NO DIA 05/06/2014. Nº de folhas do processo: 119. Destino: ARM 28 B

  • 30/05/2014 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-G

  • 30/05/2014 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

  • 29/05/2014 11:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/05/2014 - PAGS 149-175

  • 23/05/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/05/2014 08:17

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 23/05/2014 ÀS 9 HORAS (JFAB)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 19/12/2013 14:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/12/2013 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 17/12/2013 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 12/12/2013 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 A

  • 11/12/2013 11:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI - CÓPIA

  • 03/12/2013 09:46

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/12/2013 09:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/11/2013 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237174 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/11/2013 13:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41 N.

  • 04/11/2013 13:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/10/2013 15:09

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2013 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 04/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 03/10/2013 - PÁG. 733/779

  • 03/10/2013 09:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/09/2013 - PAGS. 296/322

  • 01/10/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 03/10/2013. Nº de folhas do processo: 108. Destino: ARM 18 C

  • 24/09/2013 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 A

  • 24/09/2013 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/09/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 12/09/2013 10:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/09/2013 - PAGS. 209/221

  • 10/09/2013 09:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2013

  • 22/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/09/2007 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 03/09/2007 18:02

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/09/2007 18:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 31/08/2007 20:09

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2007

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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