TRF1 - 0009658-22.2019.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF *51.***.*84-30

Advogados

FRANKLIN ANDERSON FAUSTINO DA SILVA

CPF *30.***.*26-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 11:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2022 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2022 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 02:34

    Decorrido prazo de FABIO FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 00:05

    Publicado Citação em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO: 0009658-22.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: FABIO FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA A Exma.

    Sra.

    Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.

    Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de quinze (15) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o acusado FABIO FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA, brasileiro, industriário, nascido em 22/10/1976, filho de João José Nogueira e Marilene dos Santos Nogueira, portador do RG 23660648 SSP/SP e do CPF n° *51.***.*84-30, com último endereço na Avenida Leonor Abdo Jorge, nº 728, Condomínio Jardim Torre, Catanduva/SP, dessa forma CITA-O para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (art. 396-A do CPP) nos autos da ação criminal que lhe move o Ministério Público Federal como incurso na pena do artigo 334 do Código Penal, assistir e defender-se na instrução criminal e acompanhá-la em todos os seus termos até sentença final e sua execução, sob pena de ficarem suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

    O mesmo poderá fazer-se acompanhar de advogado(s).

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do acusado supramencionado, e ainda para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 4ª Vara Federal, na Av.

    André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

    Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

    Manaus, 25/02/2022.

    ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY Juíza Federal

  • 03/03/2022 12:13

    Expedição de Edital.

  • 03/03/2022 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 20:20

    Expedição de Edital.

  • 03/11/2020 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2020 10:09

    Decorrido prazo de FABIO FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2020.

  • 30/10/2020 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 10:39

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 16:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/10/2020 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 12:26

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 17/07/2020 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 16:26

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 14:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/06/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 13:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2020 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2020 10:11

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 20/05/2020 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA CP 295/2019

  • 30/01/2020 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N°296/2019 DEVOLVIDA PELA DEPRECADO

  • 17/01/2020 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE CP

  • 11/12/2019 14:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 296/2019 SJSP

  • 11/12/2019 14:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 295/2019 - CANTANDUVA/SP

  • 29/10/2019 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 12:14

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/10/2019 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL. E 02 VOLS. DE APENSOS

  • 15/10/2019 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF

  • 15/10/2019 15:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CARTA PREC 193/2019

  • 27/09/2019 16:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 193/2019 - SJ CATANDUVA/SP

  • 26/07/2019 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 15:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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