28/07/2022 03:15

Juntada de petição intercorrente
23/07/2022 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 08:39

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0000630-05.2007.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO BARBOZA - SP104311, REINALDO DANELON JUNIOR - SP182298 IMPETRADO: CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS MA e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(Conforme Portaria nº 8925313/6ª Vara/SJ/MA, de 18/09/2019) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada do retorno dos autos da instância superior."
13/07/2022 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 00:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:57

Decorrido prazo de CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS MA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.
15/03/2022 16:14

Juntada de manifestação
14/03/2022 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.
14/03/2022 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.
14/03/2022 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/03/2022.
12/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
12/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
12/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0000630-05.2007.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO DANELON JUNIOR - SP182298 e CARLOS ALBERTO BARBOZA - SP104311 POLO PASSIVO:CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO REINALDO DANELON JUNIOR - (OAB: SP182298) CARLOS ALBERTO BARBOZA - (OAB: SP104311) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
10/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:57

Juntada de Certidão de processo migrado
25/01/2022 13:56

Juntada de volume
23/09/2021 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/10/2016 18:33

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
31/08/2007 16:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/08/2007 11:29

REMESSA ORDENADA: TRF
29/06/2007 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2007 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF
11/06/2007 14:57

REMESSA ORDENADA: TRF
11/06/2007 14:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/06/2007 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO Nº 563/2007
31/05/2007 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 102 28.05.2007
24/05/2007 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2007 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2007 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO RECEBIDA EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO P/ APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF.
22/05/2007 14:53

Conclusos para despacho
22/05/2007 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2007 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/05/2007 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2007 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2007 10:44

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2007 09:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PFN
10/05/2007 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 83 30.04.2007 (CIRCULOU EM 02.05.2007)
10/05/2007 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2007 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/04/2007 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/04/2007 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/04/2007 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/04/2007 11:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
09/04/2007 10:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/04/2007 10:28

PARECER MPF: APRESENTADO
29/03/2007 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
20/03/2007 11:58

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
19/03/2007 12:32

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
10/02/2007 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/01/2007 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/01/2007 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/01/2007 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADV. CARLOS ALBERTO BARBOZA OAB/SP 104.311 - DESPACHO FL.80
26/01/2007 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI PEDIDO TUTELA LIMINAR APÓS DECURSO PRAZO APRESENTAÇÃO INFORMAÇÕES. NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE COATORA
24/01/2007 10:58

Conclusos para decisão
24/01/2007 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2007 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/01/2007 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2007

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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