STJ - 0000630-05.2007.4.01.3700

11/03/2022 00:00

Intimação

09/02/2021 18:59

Transitado em Julgado em 25/11/2020

23/10/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 326771/2020 - AgInt

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0326771 - AgInt no AREsp 988151 - Publicação prevista para 23/10/2020

19/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 326771/2020 - AgInt no AREsp 988151

13/10/2020 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 326771/2020 - AgInt no AREsp 988151/MA

24/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

21/08/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 326771/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

27/05/2020 16:27

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 357546/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 16:27

Protocolizada Petição 357546/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2020

25/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 326771/2020 -

25/05/2020 05:37

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/05/2020

22/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual conforme certidão retro. Publicação prevista para 25/05/2020)

21/05/2020 19:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 326771/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

21/05/2020 19:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a (o) Dra (o) Donizete Amurim Moraes OAB/SP 236020 advogada (o) subscritora (o) da petição de fls. 305/321.

18/05/2020 15:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 326771/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 15:30

Protocolizada Petição 326771/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2020

31/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

31/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 18:50

Não conhecido o agravo de FAZENDA NACIONAL

30/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 18:50

Não conhecido o agravo de COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO

19/09/2016 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/09/2016 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/09/2016 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO