30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 1003966-21.2021.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal Substituta, nos termos da Portaria 11804778, de 23 de novembro de 2020, fica designada audiência de instrução para o dia 27/06/2025, às 10h, ocasião em que será realizada a oitiva das testemunhas de acusação e o interrogatório do réu.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmIzZjJiMTctZGViMC00ZDY3LWJkODktMzk4MDRjYzMyMDQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Intimem-se.

Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica.

LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor
16/07/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 1003966-21.2021.4.01.3308 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: JOSE DAVI BRITO VIEIRA, JOSE HENRIQUE ALMEIDA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O DOUTOR FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ/BA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a Ação Penal n.º 1003966-21.2021.4.01.3308, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de José Davi Brito Vieira e Outro, e pelo presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na Sede deste Juízo, na Rua Gildélito Ferraz, s/nº, Jequiezinho, nesta cidade de Jequié/BA, CITA JOSÉ DAVI BRITO VIEIRA, brasileiro, natural de Jequié/BA, nascido em 06/05/1997, filho de Francisco Nascimento Vieira e Ailana Oliveira Brito, portador do RG nº 20926677 – SSP/MG, CPF nº *23.***.*62-51, residente em local incerto e não sabido, para apresentar resposta preliminar acerca dos fatos narrados na denúncia, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.

A fim de que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.

Dado e passado nesta Cidade de Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal Sede do Juízo: Rua Gildélito Ferraz, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA, CEP: 45.208-415 - Tel.: (73) 3525-6151 - email: [email protected]
11/01/2023 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/11/2022 14:16

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:35

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
21/10/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:05

Juntada de relatório final de inquérito
14/06/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/03/2022 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/03/2022 09:16

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:43

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALMEIDA SOUZA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:43

Decorrido prazo de JOSE DAVI BRITO VIEIRA em 29/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE DAVI BRITO VIEIRA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALMEIDA SOUZA em 22/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:29

Publicado Despacho em 07/03/2022.
07/03/2022 00:29

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1003966-21.2021.4.01.3308 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE ALMEIDA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA - BA56740 e KALLINCA ALMEIDA ARTUSO - BA55965 DESPACHO Suspenda-se o presente feito no sistema informatizado enquanto se aguarda a distribuição do inquérito policial.

Distribuído o IPL, traslade-se àquele feito os comprovantes de recolhimento de fiança (ID 626735448).

Após, arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão de ID 623345857.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
03/03/2022 12:19

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 12:19

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:53

Conclusos para despacho
26/11/2021 02:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2021 23:59.
12/11/2021 15:02

Juntada de parecer
11/11/2021 16:34

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 16:34

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:37

Conclusos para despacho
27/07/2021 20:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/07/2021 03:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:49

Decorrido prazo de JOSE DAVI BRITO VIEIRA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALMEIDA SOUZA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:44

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALMEIDA SOUZA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:44

Decorrido prazo de JOSE DAVI BRITO VIEIRA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2021 23:59.
11/07/2021 16:57

Juntada de Certidão
10/07/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:13

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 18:13

Outras Decisões
08/07/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 16:33

Conclusos para decisão
08/07/2021 16:31

Juntada de manifestação
08/07/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 14:22

Juntada de resposta
08/07/2021 14:10

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:58

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 16:58

Concedida a Liberdade provisória de JOSE HENRIQUE ALMEIDA SOUZA - CPF: *36.***.*71-85 (FLAGRANTEADO) e JOSE DAVI BRITO VIEIRA - CPF: *23.***.*62-51 (FLAGRANTEADO).
07/07/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:19

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
07/07/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 14:40

Conclusos para decisão
07/07/2021 14:37

Juntada de manifestação
07/07/2021 13:56

Juntada de procuração
07/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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