TRF1 - 1000622-08.2017.4.01.3814

24/09/2021 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/09/2021 11:12

Juntada de Informação

22/09/2021 11:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2021 20:47

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021 00:55

Decorrido prazo de SICBRAS - CARBETO DE SILICIO DO BRASIL LTDA em 29/07/2021 23:59.

01/07/2021 16:58

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 16:02

Recurso Especial não admitido

28/06/2021 16:02

Recurso Extraordinário não admitido

28/06/2021 16:02

Recurso Extraordinário não admitido

13/05/2021 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2021 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/05/2021 12:34

Juntada de Certidão

01/05/2021 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2021 23:59.

12/03/2021 12:54

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021 20:50

Juntada de contrarrazões

08/03/2021 20:32

Juntada de contrarrazões

05/03/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2021 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/02/2021 23:59.

02/02/2021 12:28

Juntada de recurso especial

01/02/2021 19:12

Juntada de recurso extraordinário

20/11/2020 20:06

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 14:24

Juntada de Petição intercorrente

17/11/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2020 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2020 23:16

Juntada de Petição intercorrente

06/10/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 19:08

Incluído em pauta para 04/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

28/08/2020 17:38

Conclusos para decisão

28/08/2020 17:37

Juntada de certidão

07/08/2020 05:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/08/2020 23:59:59.

13/07/2020 09:34

Juntada de embargos de declaração

29/06/2020 22:59

Juntada de Petição intercorrente

25/06/2020 22:23

Juntada de Petição (outras)

25/06/2020 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 13:18

Conhecido o recurso de SICBRAS - CARBETO DE SILICIO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

08/06/2020 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2020 21:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020 21:29

Incluído em pauta para 03/06/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

03/04/2019 01:41

Conclusos para decisão

03/04/2019 01:41

Conclusos para decisão

03/04/2019 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/04/2019 23:59:59.

21/02/2019 13:12

Juntada de Petição (outras)

14/02/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019 15:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

14/02/2019 15:18

Juntada de Informação de Prevenção.

20/12/2018 18:35

Recebidos os autos

20/12/2018 18:35

Recebido pelo Distribuidor

20/12/2018 18:35

Distribuído por sorteio