TRF1 - 0016705-20.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SA CORREIO BRAZILIENSE

CNPJ: 00.001.172/0001-80

Advogados

REINALDO PISCOPO

OAB: 181293/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 11:10

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 31/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 01/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 08:03

    Publicado Intimação em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 08/06/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/05/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 15:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 12/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

  • 27/02/2021 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016705-20.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016705-20.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SA CORREIO BRAZILIENSE Advogado do(a) APELANTE: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SA CORREIO BRAZILIENSE REINALDO PISCOPO - (OAB: SP181293) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/02/2021 10:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/02/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 23:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 23:31

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 23:31

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 23:26

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 23:24

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 23:24

    Juntada de volume

  • 19/11/2020 12:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967

  • 15/02/2018 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/11/2014 16:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967

  • 24/11/2014 16:32

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 31/10/2014 12:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/10/2014 08:06

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2014 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 29/09/2014 07:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 09/09/2014 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2014 08:10

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/08/2014 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/08/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/06/2014 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393467 CONTRA-RAZOES

  • 27/06/2014 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393466 CONTRA-RAZOES

  • 27/06/2014 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389500 RENUNCIA DE MANDATO

  • 20/06/2014 09:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/06/2014 09:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2014 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/04/2014 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/04/2014 13:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/04/2014 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3337501 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 24/04/2014 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3337535 RECURSO ESPECIAL

  • 09/04/2014 18:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 37/G

  • 01/04/2014 13:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2014 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 14/03/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 13/03/2014 PAGS. 1559/1654.

  • 12/03/2014 10:44

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/02/2014 - PAGS. 269-310

  • 11/03/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 13/03/2014. Nº de folhas do processo: 531. Destino: ARM 21 C

  • 27/02/2014 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C

  • 27/02/2014 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

  • 21/02/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/02/2014 12:04

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/02/2014 ÀS 14 HORAS (JFRV)

  • 24/04/2013 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 23/04/2013 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 22/04/2013 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3065872 PETIÇÃO

  • 08/04/2013 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-41/E

  • 08/04/2013 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/04/2013 18:12

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/04/2013 18:10

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 31/08/2012 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 29/08/2012 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 28/08/2012 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2931091 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 24/08/2012 19:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/H

  • 20/08/2012 13:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2012 13:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 15/08/2012 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2915054 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/08/2012 15:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-N

  • 07/08/2012 19:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2012 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 27/07/2012 16:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (S/A CORREIO)

  • 20/07/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/07/2012 PAGS. 838/914.

  • 17/07/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/07/2012. Nº de folhas do processo: 483. Destino: ARM. 40 N

  • 16/07/2012 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 A

  • 16/07/2012 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 11/07/2012 13:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/06/2012 PAGS. 700/732

  • 29/06/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 21/06/2012 12:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 21/06/2012 - PÁGINAS 130/145

  • 19/06/2012 10:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2012

  • 16/11/2011 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 08/11/2011 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 04/11/2011 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2713027 PETIÇÃO

  • 27/10/2011 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/F

  • 27/10/2011 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/10/2011 14:15

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/09/2011 14:24

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/08/2010 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 10/08/2010 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 09/08/2010 18:28

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2010

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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