STJ - 0007993-72.2009.4.01.3700

12/02/2020 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/02/2020 17:30

Transitado em Julgado em 06/02/2020

27/11/2019 20:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 800032/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 20:39

Protocolizada Petição 800032/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019

27/11/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019

26/11/2019 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 27/11/2019)

26/11/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019

01/03/2018 20:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

01/03/2018 16:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 92754/2018 (Juntada Automática)

01/03/2018 16:33

Protocolizada Petição 92754/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2018

23/02/2018 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/02/2018 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/02/2018 16:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

23/02/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

31/01/2018 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO