STJ - 0000046-08.2006.4.01.3300

25/02/2022 00:00

Intimação

02/07/2020 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/07/2020 11:29

Transitado em Julgado em 02/07/2020

06/05/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2020 Petição Nº 741288/2019 - AgInt

05/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0741288 - AgInt no AREsp 1559027 - Publicação prevista para 06/05/2020

04/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 741288/2019 - AgInt no AREsp 1559027

28/04/2020 13:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2020 13:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 259145/2020

28/04/2020 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2020 12:39

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2020 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 259145/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/04/2020 12:02

Protocolizada Petição 259145/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2020

20/04/2020 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2020-1T)

17/04/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2020 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

17/04/2020 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 13:33

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 741288/2019 - AgInt no AREsp 1559027/BA

10/02/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

10/02/2020 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

07/11/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2019 Petição Nº 741288/2019 -

06/11/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741288/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

06/11/2019 16:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 741288/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 16:21

Protocolizada Petição 741288/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2019

24/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2019

23/10/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2019

23/10/2019 13:02

Não conhecido o recurso de UNIÃO

19/09/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/09/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2019 07:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2019 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/08/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO