TRF1 - 0031243-39.2010.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2020 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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16/09/2011 16:27
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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15/09/2011 17:16
REMESSA ORDENADA: TRF
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13/09/2011 14:53
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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31/08/2011 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 15/09/2011
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26/08/2011 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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29/07/2011 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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29/07/2011 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/07/2011 15:06
Conclusos para despacho
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13/06/2011 09:33
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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10/06/2011 17:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - com petição
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10/06/2011 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/05/2011 08:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
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19/05/2011 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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11/04/2011 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ ATÉ 11/05/2011
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07/04/2011 19:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO ATÉ 25/04/2011
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04/04/2011 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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04/04/2011 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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04/04/2011 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/04/2011 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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29/03/2011 19:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/03/2011 18:58
OFICIO EXPEDIDO
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29/03/2011 18:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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28/03/2011 17:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Nº 144 REG CVD
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28/02/2011 15:20
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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23/02/2011 14:29
PARECER MPF: APRESENTADO
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22/02/2011 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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17/02/2011 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
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15/02/2011 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/02/2011 14:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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27/01/2011 13:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATÉ 31/01/2011
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24/01/2011 12:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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21/01/2011 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
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20/01/2011 18:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/01/2011 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/01/2011 18:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/01/2011 18:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/01/2011 20:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/01/2011 19:12
Conclusos para despacho
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07/01/2011 19:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/12/2010 13:20
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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07/12/2010 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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19/11/2010 10:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
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10/11/2010 19:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/11/2010 19:50
DILIGENCIA CUMPRIDA
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04/11/2010 11:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar autuação
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04/11/2010 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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28/10/2010 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/10/2010 13:34
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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20/10/2010 13:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/10/2010 13:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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18/10/2010 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA E DA PESSOA JURÍDICA
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22/09/2010 18:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO ATÉ 29/09/2010
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15/09/2010 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/09/2010 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/09/2010 11:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/09/2010 12:49
Conclusos para decisão
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01/09/2010 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/09/2010 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/08/2010 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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20/08/2010 14:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REG DECISAO LV 16-B FLS 48/52
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18/08/2010 17:14
Conclusos para decisão
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18/08/2010 17:14
INICIAL AUTUADA
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18/08/2010 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/08/2010 14:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2010
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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