TRF1 - 0000379-62.2008.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COSMERINDA ROSA SAMPAIO

CPF *43.***.*20-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ: 13.894.878/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000379-62.2008.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000379-62.2008.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COSMERINDA ROSA SAMPAIO e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: TASSIA DE ARAUJO GOES ABOBOREIRA - BA24554 Advogado do(a) APELADO: LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA - BA3388 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/11/2020 20:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/10/2010 16:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - als

  • 01/09/2010 16:14

    REMESSA ORDENADA: TRF - DSO

  • 02/08/2010 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição protocolizada em 29/07/2010 - roz

  • 02/08/2010 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos em 29/07/2010 com petição - roz

  • 26/07/2010 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - roz

  • 22/07/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - fho

  • 22/07/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - fho

  • 20/07/2010 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP

  • 10/06/2010 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - als

  • 10/06/2010 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido..." - als

  • 07/06/2010 08:56

    Conclusos para despacho - als

  • 06/04/2010 14:44

    REMESSA ORDENADA: TRF - sam

  • 06/04/2010 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/03/2010 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DDS

  • 23/02/2010 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - DDS

  • 22/02/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DDS

  • 18/02/2010 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DDS

  • 12/02/2010 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - fho

  • 12/02/2010 14:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) Estado da Bahia - Protocolizado em 14/01/2010 - fho

  • 12/02/2010 14:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - AGU - fho

  • 12/02/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 18/01/2010 11:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - ROZ

  • 15/12/2009 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - sam

  • 15/12/2009 19:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2009 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sam

  • 23/11/2009 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/11/2009 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BBP

  • 17/11/2009 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - ERC

  • 17/11/2009 12:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO Nº 42-A, FLS. 172/180 - ERC

  • 06/05/2009 19:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MRL

  • 27/04/2009 16:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 25/02/2009 11:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - LEI

  • 25/02/2009 11:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LEI

  • 25/02/2009 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - mpm

  • 11/12/2008 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DDS

  • 03/12/2008 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição parte ré - fho

  • 02/12/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - dds

  • 02/12/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dds

  • 02/12/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - dds

  • 24/11/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - LEI

  • 17/11/2008 15:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 242/2008 (SSA) - LEI

  • 03/11/2008 13:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 135/2008 - LEI

  • 24/10/2008 14:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - fho

  • 24/10/2008 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota - fho

  • 20/10/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - fho

  • 14/10/2008 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - sam

  • 14/10/2008 16:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/09/2008 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sam

  • 30/09/2008 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/09/2008 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LSJ

  • 22/09/2008 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mpm

  • 22/09/2008 19:00

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - mpm

  • 22/09/2008 19:00

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - mpm

  • 19/09/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - autora se manifestar sobre contestação e partes especificarem provas - mpm

  • 16/09/2008 18:45

    Conclusos para despacho - MRL

  • 29/08/2008 16:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Estado da Bahia - fho

  • 29/08/2008 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 06/08/2008 14:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - Procuradoria do Estado da Bahia - roz

  • 05/08/2008 17:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - E INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - DDS

  • 04/08/2008 15:18

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - Agravo AGU protocolizado em 30/06/2008 - fho

  • 04/08/2008 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do município de Jequié protocolizada em 27/06/2008 - fho

  • 04/08/2008 15:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação AGU - fho

  • 04/08/2008 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 09/06/2008 16:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - roz

  • 09/06/2008 16:32

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - da União - roz

  • 09/06/2008 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (AGU) - DDS

  • 09/06/2008 09:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP nº. 135/2008 (PARA SSA) - LEI

  • 06/06/2008 16:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - dds

  • 06/06/2008 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - dds

  • 06/06/2008 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dds

  • 06/06/2008 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - e intimação do Município de Jequié - dds

  • 06/06/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - roz

  • 06/06/2008 14:13

    TELEX / FAX EXPEDIDO - (2ª) cópia da Decisão de fls. 43/45 para AGU - roz

  • 06/06/2008 14:11

    TELEX / FAX EXPEDIDO - cópia da Decisão de fls.43/45 para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia - roz

  • 06/06/2008 13:28

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 06/06/2008 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 05-A, FLS. 118/120 - ERC

  • 05/06/2008 17:47

    Conclusos para decisão- MRL

  • 05/06/2008 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LGR

  • 05/06/2008 17:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - LGR

  • 05/06/2008 16:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LGR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2008

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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