TRF1 - 0019942-89.2006.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2021 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
-
14/05/2021 21:02
Juntada de Informação
-
14/05/2021 21:02
Juntada de certidão de trânsito em julgado
-
13/05/2021 17:50
Juntada de petição intercorrente
-
13/05/2021 17:50
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2021 17:08
Juntada de petição intercorrente
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:56
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
-
06/05/2021 09:02
Juntada de certidão de julgamento
-
06/05/2021 09:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2021 15:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/04/2021 14:09
Incluído em pauta para 29/04/2021 14:00:00 Plenário.
-
07/04/2021 02:47
Decorrido prazo de MARIA INEZ CAIXETA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:47
Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO NOE em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:46
Decorrido prazo de SONIA MARIA LIZ TERENZI CUNHA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:45
Decorrido prazo de SONIA MARIA LIZ TERENZI CUNHA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:45
Decorrido prazo de MARIA INEZ CAIXETA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:44
Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO NOE em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:41
Decorrido prazo de GILBERTO ALVIM BRAGA DOS SANTOS FERREIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:40
Decorrido prazo de HUMBERTO VIEIRA DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:40
Decorrido prazo de GILBERTO ALVIM BRAGA DOS SANTOS FERREIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:54
Decorrido prazo de MARIA INEZ CAIXETA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:53
Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO NOE em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:52
Decorrido prazo de SONIA MARIA LIZ TERENZI CUNHA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:51
Decorrido prazo de SONIA MARIA LIZ TERENZI CUNHA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:50
Decorrido prazo de MARIA INEZ CAIXETA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:49
Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO NOE em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:44
Decorrido prazo de GILBERTO ALVIM BRAGA DOS SANTOS FERREIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:43
Decorrido prazo de GILBERTO ALVIM BRAGA DOS SANTOS FERREIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:42
Decorrido prazo de HUMBERTO VIEIRA DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 00:09
Decorrido prazo de HUMBERTO VIEIRA DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:56
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:04
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:21
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES LAGE - ESPOLIO em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:21
Decorrido prazo de ERATOSTENES DE ALMEIDA GONCALVES - ESPOLIO em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:21
Decorrido prazo de ERATOSTENES DE ALMEIDA GONCALVES - ESPOLIO em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 00:21
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES LAGE - ESPOLIO em 26/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 23:02
Incluído em pauta para 15/04/2021 14:00:00 Plenário.
-
27/02/2021 02:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
-
27/02/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
-
27/02/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
-
27/02/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
-
27/02/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
08/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019942-89.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019942-89.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA INEZ CAIXETA e outros Advogado do(a) APELANTE: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO - DF14128-A POLO PASSIVO: MARIA INEZ CAIXETA e outros Advogado do(a) APELADO: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO - DF14128-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SOARES LAGE - ESPOLIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/02/2021 14:50
Conclusos para decisão
-
05/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 22:42
Juntada de certidão de processo migrado
-
18/12/2020 22:42
Juntada de volume
-
18/12/2020 22:38
Juntada de volume
-
18/12/2020 22:36
Juntada de volume
-
18/11/2020 14:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
18/11/2020 12:49
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
18/11/2020 12:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
11/11/2020 12:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
11/11/2020 12:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
22/10/2020 09:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878174 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
21/02/2020 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA
-
13/12/2019 10:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845754 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
10/12/2019 16:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
09/12/2019 14:14
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
04/12/2019 08:23
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
29/11/2019 10:00
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
12/09/2019 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
10/09/2019 14:32
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
12/09/2018 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/09/2018 11:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/09/2018 11:31
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
11/09/2018 13:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557509 CONTRA-RAZOES
-
27/08/2018 09:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
01/08/2018 13:58
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE - CARGA
-
01/08/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RESP
-
30/07/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
25/07/2018 09:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495210 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
30/05/2018 11:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/05/2018 12:45
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 23/05/2018
-
25/04/2018 08:18
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/04/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2018. Nº de folhas do processo: 459
-
17/04/2018 10:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/04/2018 17:07
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
21/03/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/02/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 21.02.2018
-
08/02/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2018
-
05/04/2017 12:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
04/04/2017 19:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
04/04/2017 14:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159576 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
21/03/2017 18:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
16/03/2017 14:05
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE - CARGA
-
16/03/2017 14:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4156179 SUBSTABELECIMENTO
-
15/03/2017 12:51
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
10/03/2017 13:30
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
10/02/2017 17:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4126188 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
08/02/2017 11:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
07/02/2017 14:08
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
31/01/2017 15:51
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 01/02/2017
-
30/11/2016 08:01
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
28/11/2016 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2016. Nº de folhas do processo: 434
-
14/11/2016 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
11/11/2016 14:59
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
26/10/2016 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e julgou parcialmente provida a apelação dos embargados
-
05/10/2016 09:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
03/10/2016 12:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016
-
29/08/2016 13:34
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
29/08/2016 13:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/08/2016 13:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
29/08/2016 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
29/08/2016 13:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
25/05/2016 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
25/05/2016 11:07
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
30/03/2016 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
29/03/2016 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
16/03/2016 17:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717093 SUBSTABELECIMENTO
-
11/03/2016 15:55
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO
-
11/03/2016 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
-
15/12/2015 13:13
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBATGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
07/12/2015 12:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/12/2015 12:41
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
07/12/2015 12:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
03/12/2015 20:08
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
17/09/2015 10:47
PROCESSO REQUISITADO - GABINETE DO JUIZ CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
27/07/2015 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
24/07/2015 18:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/07/2015 16:37
PROCESSO RECEBIDO - P/CÓPIA
-
21/07/2015 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
21/07/2015 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
10/06/2015 10:49
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
05/12/2014 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
11/11/2014 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
30/10/2014 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
29/10/2014 18:47
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
10/09/2014 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
09/09/2014 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
28/08/2014 11:31
PROCESSO RECEBIDO - P/CÓPIA
-
28/08/2014 11:07
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
22/08/2014 10:36
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
20/11/2009 19:51
PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
20/11/2009 19:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
20/11/2009 19:49
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
12/08/2009 13:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
12/08/2009 13:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/08/2009 17:43
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2009
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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