30/11/2022 11:07

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA CUNHA em 29/11/2022 23:59.
24/10/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2022 01:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA CUNHA em 21/10/2022 23:59.
28/09/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
16/09/2022 16:32

Outras Decisões
17/08/2022 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 01:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA CUNHA em 16/08/2022 23:59.
06/08/2022 02:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA CUNHA em 05/08/2022 23:59.
08/07/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 10:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
28/06/2022 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
28/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:14

Incluído em pauta para 27/06/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/03/2022 03:24

Conclusos para julgamento
27/03/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:35

Conclusos para julgamento
18/03/2022 01:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA CUNHA em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:45

Retirado de pauta
16/02/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.
12/02/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA JOSE OLIVEIRA CUNHA , Advogado do(a) RECORRIDO: HELOA HABIB VITA - BA47986-A .

O processo nº 1005935-96.2020.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
10/02/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:22

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
25/10/2021 08:24

Conclusos para julgamento
25/10/2021 06:26

Recebidos os autos
25/10/2021 06:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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