TRF1 - 0013739-32.2006.4.01.3600

24/01/2022 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/01/2022 14:31

Juntada de Informação

24/01/2022 14:30

Juntada de Certidão

24/01/2022 14:28

Juntada de Certidão

27/10/2021 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2021 08:36

Juntada de Certidão

27/10/2021 08:35

Juntada de Informação

22/09/2021 13:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

02/06/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

04/05/2021 01:08

Decorrido prazo de TECNIMONT SAPEZAL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA. em 03/05/2021 23:59.

21/04/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

13/04/2021 00:08

Decorrido prazo de TECNIMONT SAPEZAL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA. em 12/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:45

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

07/04/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 16:48

Proferida decisão interlocutória

27/02/2021 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

27/02/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

23/02/2021 00:00

Intimação

22/02/2021 11:14

Conclusos para decisão

22/02/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 21:36

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 21:36

Juntada de volume

17/12/2020 21:36

Juntada de volume

17/12/2020 21:36

Juntada de volume

28/10/2020 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

24/12/2015 10:44

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/09/2015 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2015 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2015 10:54

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

30/07/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

24/07/2015 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2015 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2015 16:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/07/2015 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686309 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

21/07/2015 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/A

16/06/2015 14:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/06/2015 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/06/2015 10:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231

29/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 28/05/2014 PAGS. 3026/3411.

26/05/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015. Nº de folhas do processo: 247. Destino: ARM 30 M

25/05/2015 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 I

22/05/2015 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

14/05/2015 07:26

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 15/05/2015 ÀS 9 HORAS (JF ITAGIBA)

17/04/2015 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/04/2015 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/04/2015 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3610364 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

13/04/2015 18:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 F

08/04/2015 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/04/2015 16:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/04/2015 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/03/2015 PAGS 2301/2579.

19/03/2015 08:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/03/2015

17/03/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/03/2015. Nº de folhas do processo: 237. Destino: ARM 30 G

12/03/2015 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA ARM 40 E

11/03/2015 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental

05/03/2015 08:28

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/03/2015 ÀS 9 HORAS (DFNV)

18/12/2014 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/12/2014 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/12/2014 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3531812 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

12/12/2014 07:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/E

11/12/2014 16:30

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

09/12/2014 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/12/2014 16:58

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

25/11/2014 09:57

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

21/11/2014 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2014. Teor do despacho : ARM. 23 A

14/11/2014 13:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 23 A. (TERMINATIVO)

13/11/2014 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/B

12/11/2014 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM DECISÃO

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/03/2012 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

16/02/2012 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

30/03/2010 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 15:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

15/03/2010 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

31/08/2009 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

28/08/2009 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

27/08/2009 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2269799 PARECER (DO MPF)

27/08/2009 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/L

18/08/2009 17:55

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/08/2009 17:54

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)