10/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 17:29

Recurso Especial não admitido
29/08/2025 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/08/2025 20:44

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 21:58

Juntada de contrarrazões
06/08/2025 09:56

Juntada de contrarrazões
22/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARTA MARQUES MARCIANO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:43

Juntada de recurso especial
02/06/2025 15:33

Juntada de manifestação
30/05/2025 09:46

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
30/05/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:16

Desentranhado o documento
26/05/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/04/2025 23:35

Juntada de manifestação
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARTA MARQUES MARCIANO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MARTA MARQUES MARCIANO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BRAGA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 21:07

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:14

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARTA MARQUES MARCIANO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARTA MARQUES MARCIANO em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BRAGA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BRAGA em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:06

Juntada de manifestação
12/03/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MARTA MARQUES MARCIANO em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:53

Juntada de manifestação
31/01/2025 15:20

Juntada de embargos de declaração
28/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:32

Extinta a punibilidade por prescrição
28/01/2025 13:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES BRAGA - CPF: *18.***.*04-91 (APELANTE) e GILMARIA GOMES RIBEIRO - CPF: *01.***.*23-96 (APELANTE) e provido em parte
22/01/2025 13:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/01/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 15:09

Juntada de manifestação
29/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
13/05/2023 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/09/2022 17:37

Conclusos para decisão
08/09/2022 19:24

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:52

Juntada de outras peças
15/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:11

Desentranhado o documento
15/08/2022 16:11

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 12:44

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 18:20

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:10

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 00:49

Decorrido prazo de MARTA MARQUES MARCIANO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:36

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 28/04/2022 23:59.
08/04/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 00:20

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.
16/03/2022 14:42

Juntada de Certidão
14/03/2022 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 14/03/2022.
12/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0007404-79.2016.4.01.4300 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: FRANCISCO MENDES BRAGA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: ULISSES MELAURO BARBOSA - TO4367-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - TO413-A, HISLEY MORAIS DA SILVA - TO5825-A, LEONARDO GOMES COSTA - TO6861-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 129/2022 DE: GILMARIA GOMES RIBEIRO e MARTA MARQUES MARCIANO.

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES – RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO nº 0007404-79.2016.4.01.4300(PJe), EM QUE FIGURA COMO APELANTES: GILMARIA GOMES RIBEIRO e MARTA MARQUES MARCIANO E OUTROS E APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA a Sra.

GILMARIA GOMES RIBEIRO, brasileira, nascida em 07/03/1984, filha de Maria Vilmar Gomes Ribeiro, registrada no CPF n° *01.***.*23-96 e MARTA MARQUES MARCIANO, brasileira, nascida em 16/02/1977, filha de Maria Martins Marques, registrada no CPF n° *13.***.*92-04, ora apelantes, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que apresentem as razões do recurso de apelação interposto, tendo em vista a inércia dos advogados regularmente constituídos, cientificando-lhes ainda que, se assim não o fizer, ser-lhes-á nomeado defensor público federal.

Ficando ciente que o prazo destinado é de 15 (quinze) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-as, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 21 de fevereiro de 2022.

Eu, _____________, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, _______________, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ############# Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Relator
10/03/2022 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:55

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:53

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:52

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:20

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 09:37

Conclusos para decisão
17/07/2021 02:46

Decorrido prazo de ULISSES MELAURO BARBOSA em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 02:46

Decorrido prazo de GILMARIA GOMES RIBEIRO em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 02:45

Decorrido prazo de MARTA MARQUES MARCIANO em 16/07/2021 23:59.
28/06/2021 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 11:22

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 11:22

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 11:21

Juntada de ato ordinatório
23/03/2021 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES em 22/03/2021 23:59.
02/03/2021 22:56

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 19:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
18/02/2021 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2021 13:21

Recebidos os autos
11/02/2021 13:21

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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