TRF1 - 0004318-46.2014.4.01.3306

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MARIA CELIA PEREIRA SIMPLICIO

CPF *40.***.*80-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELA FREIRE OLIVEIRA

CPF *47.***.*91-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 12:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/08/2024 11:24

    Juntada de Informação

  • 09/08/2024 11:24

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARCELA FREIRE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA SIMPLICIO em 08/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 06:39

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido

  • 28/06/2024 14:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/06/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/10/2023 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA SIMPLICIO em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARCELA FREIRE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 17:25

    Juntada de Vistos em correição

  • 22/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 21:09

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 21:09

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 18/10/2022 21:09

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 21:09

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 21/09/2022 14:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 21/09/2022 14:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2022 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA SIMPLICIO em 20/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 23:52

    Juntada de contrarrazões

  • 08/09/2022 11:23

    Juntada de contrarrazões

  • 29/08/2022 15:47

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/08/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 01:47

    Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA SIMPLICIO em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 17:31

    Juntada de recurso extraordinário

  • 22/07/2022 20:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2022 23:51

    Conhecido o recurso de MARIA CELIA PEREIRA SIMPLICIO - CPF: *40.***.*80-34 (RECORRENTE) e provido

  • 15/07/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:55

    Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 11/05/2022 10:15

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2022 02:35

    Decorrido prazo de MARIA CELIA PEREIRA SIMPLICIO em 22/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 14:41

    Juntada de informação

  • 23/02/2022 16:33

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 12/02/2022 22:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

  • 12/02/2022 22:06

    Juntada de Informação

  • 12/02/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 18:49

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA PEREIRA SIMPLICIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA - PE8010-A, RAFAEL FIGUEREDO AZARO - BA43125-A .

    RECORRIDO: MARCELA FREIRE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS - BA46610-A .

    O processo nº 0004318-46.2014.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 10/02/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 20:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 31/01/2022 14:24

    Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 19/01/2022 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 11:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/01/2022 13:50

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/12/2021 18:14

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 10/12/2021 18:33

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 18/11/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:55

    Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 12/05/2021 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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