TRF1 - 1000421-24.2017.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 14:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
06/11/2024 14:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
06/11/2024 14:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
06/11/2024 14:02
Juntada de Informação
-
06/11/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 11:58
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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12/10/2024 00:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/10/2024 23:59.
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21/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:09
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 20/09/2024 23:59.
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23/08/2024 10:41
Juntada de petição intercorrente
-
22/08/2024 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
20/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
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20/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:09
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2024 11:49
Juntada de petição intercorrente
-
08/08/2024 13:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/08/2024 13:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/08/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 00:07
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:33
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:11
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 15/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 14:45
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2024 18:13
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 12:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
14/06/2024 12:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
14/06/2024 10:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/06/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 00:01
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:01
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 10:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/05/2024 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/05/2024 10:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/05/2024 10:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/04/2024 00:23
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:22
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 22/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 18:58
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:43
Outras Decisões
-
06/03/2024 00:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:15
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2024 23:59.
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27/02/2024 00:03
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 26/02/2024 23:59.
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06/02/2024 18:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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06/02/2024 18:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/02/2024 17:25
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2024 15:38
Juntada de contrarrazões
-
01/02/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 11:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/02/2024 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/02/2024 11:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/01/2024 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2024 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2024 18:40
Juntada de recurso especial
-
22/01/2024 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 11:32
Juntada de petição intercorrente
-
11/01/2024 18:39
Juntada de petição intercorrente
-
10/01/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 10:33
Expedição de Mandado.
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10/01/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 10:30
Juntada de Certidão
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10/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 08:47
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0050-90 (APELANTE) e provido
-
20/07/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:29
Juntada de Certidão de julgamento
-
29/06/2023 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/06/2023 15:10
Incluído em pauta para 28/06/2023 14:00:00 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário.
-
15/06/2023 11:30
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/06/2023 10:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/05/2023 13:20
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2023 00:16
Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
APELADO: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA, RODINEI ALVES SANTAREM, MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES, RENATA FRANCA SANTAREM, ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA, Advogados do(a) APELADO: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A, MICHELLE NASCIMENTO BRAZ - AP3479-A, WARLENGTON MARQUES - AP3186-A .
O processo nº 1000421-24.2017.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.
Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
24/05/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 00:52
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:52
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:52
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 22/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 23:37
Publicado Intimação de pauta em 15/05/2023.
-
15/05/2023 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA, RODINEI ALVES SANTAREM, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA, RODINEI ALVES SANTAREM, MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES, RENATA FRANCA SANTAREM, ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: MICHELLE NASCIMENTO BRAZ - AP3479-A, CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A, WARLENGTON MARQUES - AP3186-A Advogados do(a) APELADO: WARLENGTON MARQUES - AP3186-A, MICHELLE NASCIMENTO BRAZ - AP3479-A, CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A O processo nº 1000421-24.2017.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: Plenário - Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.
Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
11/05/2023 17:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/05/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 16:20
Incluído em pauta para 14/06/2023 14:00:00 Plenário.
-
24/04/2023 10:50
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
30/03/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 00:22
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:22
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:22
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 27/03/2023 23:59.
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20/03/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
APELADO: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA, RODINEI ALVES SANTAREM, MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES, RENATA FRANCA SANTAREM, ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA, Advogados do(a) APELADO: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A, MICHELLE NASCIMENTO BRAZ - AP3479-A, WARLENGTON MARQUES - AP3186-A .
O processo nº 1000421-24.2017.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Plenário - Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção. -
16/03/2023 17:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/03/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 17:44
Incluído em pauta para 19/04/2023 14:00:00 Plenário.
-
15/03/2023 22:26
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/03/2023 22:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/03/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 00:31
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:31
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:31
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 17:11
Juntada de petição intercorrente
-
27/02/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
-
23/02/2023 20:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/02/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 20:27
Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
-
22/02/2023 14:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
16/02/2023 01:10
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/02/2023 23:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/02/2023 01:04
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:04
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:14
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:30
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:24
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:20
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 03/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 00:31
Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
27/01/2023 00:31
Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:31
Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.
-
27/01/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
27/01/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de janeiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
APELADO: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA, RODINEI ALVES SANTAREM, MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES, RENATA FRANCA SANTAREM, ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA, Advogados do(a) APELADO: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A, MICHELLE NASCIMENTO BRAZ - AP3479-A, WARLENGTON MARQUES - AP3186-A .
O processo nº 1000421-24.2017.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/02/2023 Horário: 14h Local: .
Sala de sessões n. 3 Observação: -
25/01/2023 17:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2023 17:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2023 17:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2023 17:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2022 19:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/08/2022 15:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
18/08/2022 18:40
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/08/2022 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 01:19
Decorrido prazo de RODINEI ALVES SANTAREM em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 01:19
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 01:19
Decorrido prazo de ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA em 16/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 23:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/08/2022 00:23
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:22
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:17
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 09/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 01:09
Publicado Intimação de pauta em 02/08/2022.
-
02/08/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
29/07/2022 22:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/07/2022 22:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/07/2022 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 18:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
30/03/2022 20:07
Juntada de Certidão de julgamento
-
30/03/2022 19:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/03/2022 17:46
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/03/2022 16:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/03/2022 02:06
Decorrido prazo de ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:59
Decorrido prazo de RENATA FRANCA SANTAREM em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:59
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES em 10/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:02
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
28/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .
APELADO: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA, RODINEI ALVES SANTAREM, MARIA RAIMUNDA FRANCA GOMES, RENATA FRANCA SANTAREM, ANDREO DIEGO SANTAREM DE SOUZA , Advogados do(a) APELADO: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS - AP3460-A, MICHELLE NASCIMENTO BRAZ - AP3479-A, WARLENGTON MARQUES - AP3186-A .
O processo nº 1000421-24.2017.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2022 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537 Observação: -
25/02/2022 20:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2022 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 20:06
Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
-
02/04/2020 15:34
Conclusos para decisão
-
02/04/2020 14:30
Juntada de Parecer
-
12/02/2020 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2020 13:18
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 18:10
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
-
29/01/2020 18:10
Juntada de Informação de Prevenção.
-
12/12/2019 16:24
Recebidos os autos
-
12/12/2019 16:24
Recebido pelo Distribuidor
-
12/12/2019 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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