14/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/07/2025 11:36

Juntada de Informação
14/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:30

Juntada de Informação
14/07/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:49

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 17:31

Juntada de manifestação
06/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:56

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 15:17

Juntada de embargos de declaração
09/05/2025 14:36

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
08/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 19:07

Juntada de apelação
05/02/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 11:47

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:08

Conclusos para julgamento
14/02/2023 22:46

Juntada de alegações/razões finais
28/01/2023 03:03

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 27/01/2023 23:59.
07/12/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 19:39

Juntada de alegações/razões finais
08/11/2022 23:51

Juntada de documento comprobatório
08/11/2022 23:30

Juntada de documento comprobatório
08/11/2022 02:44

Decorrido prazo de NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 18:27

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
07/11/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
05/11/2022 00:50

Decorrido prazo de NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:19

Juntada de Ata de audiência
28/10/2022 18:56

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ANDRE VIANNA ZANELLA em 24/10/2022 23:59.
20/10/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 08:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2022 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 19:46

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 14:04

Expedição de Mandado.
19/10/2022 14:03

Expedição de Mandado.
19/10/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 12:34

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
19/10/2022 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
19/10/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:21

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:11

Juntada de Ata de audiência
18/10/2022 12:34

Juntada de Certidão
18/10/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 08:45

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 08:45

Cancelada a conclusão
07/10/2022 08:09

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 06/10/2022 23:59.
05/10/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 21:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/10/2022 23:26

Conclusos para despacho
03/10/2022 13:15

Juntada de manifestação
03/10/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 20:31

Expedição de Mandado.
28/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ANDRE VIANNA ZANELLA em 27/09/2022 23:59.
09/09/2022 11:33

Juntada de Certidão
12/07/2022 08:48

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:28

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:50

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:36

Expedição de Carta precatória.
04/07/2022 17:36

Expedição de Carta precatória.
30/06/2022 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
15/06/2022 12:40

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 08:36

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão
15/06/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:29

Juntada de manifestação
08/06/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 14:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
04/03/2022 03:22

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 03/03/2022 23:59.
08/02/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 09:35

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 09:35

Juntada de Certidão
08/02/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 19:05

Conclusos para decisão
25/01/2022 18:36

Juntada de resposta à acusação
10/01/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:17

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:41

Conclusos para despacho
16/12/2021 00:42

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:46

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 10:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/12/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 13:20

Expedição de Mandado.
29/11/2021 01:48

Publicado Despacho em 29/11/2021.
27/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 20:48

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 18:47

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 18:46

Juntada de Certidão
25/11/2021 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:03

Conclusos para decisão
14/10/2021 11:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/10/2021 01:17

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:28

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 04/10/2021 23:59.
23/09/2021 01:08

Publicado Despacho em 23/09/2021.
23/09/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 08:58

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2021 08:58

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 09:08

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:08

Juntada de Certidão
26/08/2021 08:21

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 14:45

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 13:51

Conclusos para despacho
27/07/2021 03:52

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 21/07/2021 23:59.
15/07/2021 10:55

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/07/2021 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2021 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2021 23:55

Juntada de diligência
30/06/2021 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2021 11:03

Juntada de manifestação
22/06/2021 02:56

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 21/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:57

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
07/06/2021 10:16

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 19:33

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 19:33

Outras Decisões
02/06/2021 08:57

Conclusos para decisão
01/06/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 02:08

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:39

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 17/05/2021 23:59.
05/05/2021 11:40

Expedição de Mandado.
05/05/2021 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL W.

P.

SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000026-84.2021.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE Advogado do(a) REU: JOSE REINALDO SOARES - AP2848 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: "(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, RECEBO a denúncia em face de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDES, com fulcro no art. 396 do CPP, eis que a peça acusatória atende aos requisitos previstos no art. 41 do mesmo Códex.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1.

Promova-se a reclassificação deste APF para classe de Ação Penal. 2.

Retifique-se a autuação para fazer constar os nomes das partes nos polos ativo e passivo. 3.

Cite-se o réu LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE, sexo masculino, nacionalidade brasileira, divorciado(a), filho(a) de NESTOR VITAL DE ATAÍDE e BENEDITA OLIVEIRA DE ATAIDE, nascido(a) aos 27/05/1964, natural de Vigia/PA, instrução superior completo, profissão comerciante, CPF nº *70.***.*58-87, residente na(o) RUA HONÓRIO SILVA, nº 20, bairro CENTRO, CEP 68980- 000, Oiapoque/AP, BRASIL, fone(s) (96) 35211631. 3.1.

FINALIDADE: Para que tome conhecimento da presente ação penal e, no prazo de 10 (dez) dias contados dessa citação, por meio de advogado, apresente resposta escrita aos termos da acusação, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (arts. 396 e 396-A do CPP).

Deve o oficial de justiça, no ato da diligência, fazer as seguintes advertências: 3.2.

ADVERTÊNCIAS: (a) O/A denunciado(a) deverá constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, não tendo condições econômicas (hipossuficiente), informar ao Juízo para que lhe seja nomeado defensor dativo; (b) Se não for apresentada resposta à acusação, o Juízo nomeará defensor dativo para apresentá-la, ficando o(a) acusado(a) obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, § único, do CPP); e (c) Qualquer mudança de endereço deverá ser informada ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP). 3.3 OBSERVAÇÃO: Apensar ao mandado os documentos de praxe (denúncia; decisão de recebimento da denúncia). 4.

Comunique-se ao DPF para alimentação dos serviços de estatística e bancos de dados (SINIC). 5.

Encaminhem-se as armas e munições apreendidas ao comando do Exército para destruição ou destinação, na forma do art. 25 da Lei 10.826/03; 6.

Após a(s) expedição(ões), abra-se vista ao MPF para ciência (Prazo: 05 dias).

CUMPRA-SE."
03/05/2021 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 09:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/04/2021 07:25

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:55

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:31

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
27/04/2021 01:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
26/04/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2021 12:26

Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE - CPF: *70.***.*58-87 (FLAGRANTEADO)
25/04/2021 23:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
23/04/2021 19:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
23/04/2021 03:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
22/04/2021 10:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
22/04/2021 02:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
21/04/2021 16:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
20/04/2021 08:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
19/04/2021 20:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
19/04/2021 07:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
18/04/2021 16:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
18/04/2021 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
17/04/2021 12:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 12:51.
15/04/2021 05:42

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 19:27

Conclusos para decisão
13/04/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 15:37

Juntada de denúncia
13/04/2021 10:05

Juntada de Certidão
13/04/2021 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 15:53

Juntada de Certidão
12/04/2021 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 15:53

Outras Decisões
12/04/2021 13:17

Conclusos para decisão
12/04/2021 13:07

Juntada de manifestação
10/04/2021 23:57

Expedição de Comunicação via sistema.
10/04/2021 23:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 23:51

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2021 21:38

Juntada de manifestação
05/04/2021 21:00

Juntada de Certidão
23/03/2021 04:18

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 22/03/2021 23:59.
16/03/2021 09:06

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/03/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/03/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 12:57

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:08

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/03/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:07

Juntada de relatório final de inquérito
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:51

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2021 23:59.
05/03/2021 09:19

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE em 01/03/2021 23:59.
03/03/2021 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL W.

P.

SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000026-84.2021.4.01.3102 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE Advogado do(a) FLAGRANTEADO: JOSE REINALDO SOARES - AP2848 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: "(...) Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados por LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE e mantenho a prisão preventiva.

Intimem-se o advogado do requerente, publicando-se.

Ciência ao MPF.

Transcorrido o prazo recursal sem insurgência, arquivem-se definitivamente."
02/03/2021 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 09:40

Juntada de Certidão
02/03/2021 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 09:40

Não concedida a liberdade provisória de
01/03/2021 15:36

Conclusos para decisão
01/03/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:07

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
01/03/2021 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 10:24

Cancelada a movimentação processual
01/03/2021 10:24

Cancelada a movimentação processual
01/03/2021 10:14

Juntada de pedido de liberdade provisória
21/02/2021 07:47

Juntada de manifestação
21/02/2021 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/02/2021 16:04.
19/02/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 19:15

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
19/02/2021 12:53

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:25

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:03

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/02/2021 20:57

Juntada de pedido de liberdade provisória
18/02/2021 19:53

Conclusos para decisão
18/02/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 19:31

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
18/02/2021 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:29

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/02/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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