TRF1 - 0000237-79.2008.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALINO ROCHA DOS SANTOS

CPF *72.***.*90-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *37.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 18:57

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de ROSALINO ROCHA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:25

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 05:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000237-79.2008.4.01.3301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:ROSALINO ROCHA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALINO ROCHA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 26 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 12:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2022 12:18

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 15:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 06/11/2020 14:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 12/04/2019 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02/2019

  • 27/02/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/02/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar partes do laudo pericial

  • 22/02/2019 16:26

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 21/02/2019 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LAUDO

  • 27/09/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 25/09/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADO O PERITO SIDIO MARCOS OLIVEIRA NASCIMENTO EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 20:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAR PERITO PARA INICIO TRABALHOS/ENTREGA LAUDO

  • 28/07/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 12/05/2017 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 27/04/2016 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2015 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 17/06/2015

  • 16/06/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2015 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2015 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2015 18:39

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2015 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 04/12/2014

  • 01/12/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2014 15:23

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 22/09/2014 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2014 18:45

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2014 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/11/2013 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2013 13:07

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO EM 30/10/2013

  • 18/10/2013 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/10/2013 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2013 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENC PROC P/INT DA UNIAO FEDERAL

  • 08/07/2013 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 19/06/2013

  • 17/06/2013 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 17/06/2013

  • 04/06/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2013 15:25

    REVELIA: DECLARADA

  • 24/04/2013 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 16:50

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/08/2012 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/03/2012 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/11/2011 12:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/10/2011 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/09/2011 16:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2011 16:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2011 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2011 16:51

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2011 13:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 06/04/2011 17:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/12/2010 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2010 15:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO

  • 14/12/2010 12:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/11/2010 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2010 15:04

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2010 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 DE 07/07/2010

  • 01/07/2010 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 01/07/2010

  • 29/06/2010 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/06/2010 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2010 13:26

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2010 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2010 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/02/2010

  • 10/02/2010 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 10/02/2010

  • 05/02/2010 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2009 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2009 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO 10/07 - PUBLICADO 13/07/2009

  • 08/07/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 08/07/2009

  • 26/06/2009 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2009 14:01

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2009 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2009 18:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2008 18:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/12/2008 17:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2008 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2008 15:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/08/2008 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2008 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/08/2008 13:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/08/2008 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 07/08/2008 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 28/05/2008 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2008 14:39

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2008 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2008 15:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/03/2008 15:10

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2008 18:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2008

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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